A segunda edição do casamento comunitário homoafetivo realizado pela Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), será marcada pelo primeiro casamento homoafetivo entre indígenas. O evento está agendado para setembro deste ano e vai homenagear o Dia do Imigrante, celebrado neste sábado, 25 de junho.
Em dezembro de 2021, a primeira edição do casamento comunitário homoafetivo contou com a participação de 20 casais, no distrito de Icoaraci.
A alusão ao Dia do Imigrante reforça a política de inclusão adotada pelo município de Belém, que também inclui os imigrantes venezuelanos, que chegam à cidade todos os anos devido à crise econômica e política em que se encontra a Venezuela.
Segundo a coordenadora da CDS, Jane Patrícia Gama, o casamento homoafetivo tem importância significativa para a sociedade LGBTQIA+. “É um instrumento que possibilita a segurança jurídica dos bens e do que é construído ao longo da união do casal”, afirma Jane.
Em Belém, há cerca de 700 indígenas da etnia Warao. Destes, 175 estão no espaço de acolhimento institucional da Prefeitura de Belém, coordenado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Pouco mais de 500 deles vivem em espaços de autogestão concentrados no distrito de Outeiro, divididos entre as comunidades Itaiteua, Prosperidade e Beira-Mar.
Na Funpapa, o Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados (Namir), atua especificamente no monitoramento, planejamento e execução de políticas voltadas a esse público.
O trabalho do Núcleo é desenvolvido para atender à demanda geral do fluxo migratório e as situações de refúgio. No entanto, desde sua implantação, a maior demanda tem sido de indígenas venezuelanos da etnia Warao.
Principais ações da Prefeitura no acolhimento aos imigrantes venezuelanos
Algumas ações da Prefeitura no acolhimento aos imigrantes venezuelanos envolve a campanha de vacinação contra a covid-19, com a inclusão dos indígenas venezuelanos Warao no calendário vacinal, como público prioritário.
Além do Espaço de Acolhimento Institucional, com 88 beneficiários do programa Bolsa Família. Nos espaços de autogestão, 30 famílias Warao já foram contempladas pelo programa Bora Belém.
A instalação de uma sala de informática no Espaço de Acolhimento do Tapanã em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para o atendimento dos que são universitários aprovados na Universidade Federal do Pará (UFPA), bem como dos adolescentes que precisam de atenção na rotina de estudos.
Tem também a oferta do curso profissionalizante de soldagem, com turma específica para 20 Warao.
Aquisição de 48 carteiras de Identidade Jovem, por meio da inclusão dos jovens indígenas no Cadastro Único (CadÚnico).
Bem como a implementação do projeto Espaço Seguro para Mulheres Warao. (Ações de autonomia financeira e segurança física e psicológica das mulheres).
A pomoção da participação de 35 jovens Warao no Fórum Tá Selado, com a eleição de dois delegados.
E o curso de capacitação psicológica e elaboração de currículo em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) para 24 jovens Warao, com o objetivo de prepará-los para o ingresso no mercado de trabalho.
*Débora Lopes, estagiária de Jornalismo, supervisionada pela jornalista Cleide Magalhães.
Texto: Débora Lopes
