A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), divulgou nesta quinta-feira, 23, em edição especial do Diário Oficial do Município (DOM), um total de 2.067 processos administrativos (516 destes, atos que requerem publicação) do sexto caderno de processos administrativos liberados de servidoras e servidores municipais.
“Desde janeiro de 2021, quando a nova gestão municipal assumiu, incluindo todos os processos que tramitaram para liberação, aproximadamente cinco mil processos foram liberados. Parte desses documentos estavam parados há mais de dez anos”, observa a secretária de Administração, Jurandir Novaes.
Entre os processos liberados nesta sexta rodada estão: licenças-prêmio; aposentadorias; abonos de permanência; averbações de tempo de serviço; certidões por tempo de serviço; gratificações de magistério; gratificações de incentivo; licenças sem vencimento, entre outros.
Continuidade
No primeiro listão, em abril de 2021, 417 processos (com necessidade de publicação) foram divulgados; na segunda rodada, em junho de 2021, foram 403 processos; na terceira rodada, realizada em setembro de 2021, o número de processos divulgado chegou a 693; na quarta rodada, em outubro de 2021, foram 497; já no quinto caderno, publicado no último mês de março, foram 947.
“Essas ações fazem parte da política da Prefeitura pela valorização do servidor municipal e esses cadernos continuarão a ser divulgados”, completa a secretária Jurandir Novaes.
Todos os listões dos processos já liberados até o momento foram divulgados em cadernos impressos e publicados em Diário Oficial, podendo ser acessados no arquivo do DOM de 22.06 clicando aqui.
Texto: Ronaldo Gillet
