Com um olhar sensível às especificidades das diversas infâncias em Belém, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio do projeto "Ser Criança e Adolescente na Belém da nossa gente" vem promovendo ao longo do ano círculos de diálogos com escolas municipais para debater a prevenção e o combate a qualquer tipo de violação de direitos entre os estudantes da rede.

O projeto está na décima quarta edição e este ano tem como tema: “Minha casa: lugar de esperança e proteção dos direitos das crianças!” . A coordenadora da Educação Infantil, Miriam Amaral explica que o símbolo lúdico “Casa” foi escolhido por representar um espaço de proteção, aconchego, aprendizagens e sonhos.

Diálogos e formação

Segundo Miriam, a ideia dos encontros é orientar professores e gestores para promover ações educativas com pais e estudantes na prevenção e combate, principalmente, à violência e abuso sexual. Para isso, a Semec conta com parceiros que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes. Entre eles estão o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac-Belém).

A juíza da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, Mônica Maciel Soares Fonseca, do TJPA, é idealizadora do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio” e vem compartilhando um pouco da sua experiência. “A escola é porta de entrada da rede proteção em situações de violência contra crianças e adolescentes. Então é essencial a parceria do Tribunal de Justiça com as instituições de ensino. Os educadores têm condições de identificar mudanças de comportamento indicativas de que algo não está bem ou que houve a prática de violência. Porque a escola é um local onde a criança e o adolescente estabelecem uma relação de confiança, de afeto com os educadores”, destaca a juíza, que distribui cartilhas, revistinhas e vídeos para auxiliar educadores na abordagem do tema.

Segundo a magistrada, com a pandemia e o distanciamento social, as crianças ficaram mais vulneráveis, porque na maioria das vezes, o abusador faz parte do convívio da vítima. Entre as consequências deste crime estão às automutilações e ações suicidas. E apesar da vítima demorar às vezes anos para denunciar este crime, a Lei nº 12.650/2012 -Lei Joanna Maranhão – alterou o Código Penal para que a contagem do prazo de prescrição nos crimes contra dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes comece a ser contado da data em que a vítima completar 18 anos de idade, salvo se a ação penal tiver iniciado em data anterior.

Escolas e plano de ação

A intenção é evidenciar os direitos dos estudantes enquanto pessoas em desenvolvimento, como expressa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tais como: respeito à vida e à saúde, à liberdade e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, cultura, esporte e lazer, à profissionalização e proteção no trabalho, à prevenção.
Cada escola vive uma realidade, e há escolas que apresentam resultados menos ou mais expressivos, porém a diretora Ana Kárina Corrêa Dias, da EMEI Nosso Lar, localizada no Tapanã, conta que vale a pena insistir na conscientização e prevenção do abuso sexual. A escola há cinco anos participa de um projeto e já alcançou bons resultados. “É complicado falar sobre este assunto, porque nós professores também temos insegurança pra saber até que ponto podemos interferir nas famílias. Trabalhamos numa periferia com crianças que vivem em condições complicadas. Então, a gente tem que ter a coragem de abraçar o projeto e fazer ele acontecer, porque dá muito resultado”, afirma.
A embaixadora das Infâncias, Heliana Barriga, artista e escritora, que atua junto às escolas municipais lançou a frase: “Como posso ser feliz se uma criança chora?”. O objetivo, segundo a escritora, é que gestores escolares reflitam e questionem o quanto é importante defender os direitos das crianças e adolescentes.
Os encontros iniciaram no dia 24 de setembro com 36 escolas municipais do Distrito Administrativo do Benguí (Daben). No dia 22 de outubro será a vez das 35 escolas dos distritos de Outeiro (Daout) e Mosqueiro (Damos). No dia 19 de novembro mais 32 escola dos distritos da Sacramenta (Dasac) e Entroncamento (Daent) e encerram no dia 03 de dezembro com 41 escolas dos distritos do Guamá (Dagua) e de Belém (Dabel).

Texto: Tábita Oliveira