Três trabalhos técnicos elaborados pela Prefeitura de Belém, por meio da Agência Reguladora de Belém (Arbel), foram apresentados no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR, em Foz do Iguaçu (PR). Dentro da temática de coleta e destinação de resíduos, a Arbel levantou debate sobre o “Manejo de Resíduos da Construção Civil em Belém”, com uma abordagem sobre o papel da regulação na limpeza urbana.
“Nosso trabalho contempla o crescimento da indústria em Belém e sua interferência na produção de resíduos que precisam ser descartados, considerando os impactos ambientais desta atividade”, destacou o engenheiro sanitarista e ambiental Marcello Ádamis, da coordenadoria de Regulação de Resíduos Sólidos e Drenagem da Arbel. “Nossa intenção é apresentar uma proposta de minimização dos danos causados pela atividade”, completou.
Na área ambiental, foi apresentada a “Análise da Percepção do Usuário no Saneamento Básico em Belém", com foco na necessidade de acesso à informação e nos direitos e deveres do usuário dos serviços de saneamento básico.
Nas discussões sobre drenagem urbana, o terceiro e último trabalho paresentado no evento fez uma análise detalhada das “Barreiras da Regulação Completa do Saneamento Básico", tema ainda pouco discutido nas mesas de debate.
"Percebemos que poucas agências nacionais possuem dados relacionados ao sistema de drenagem urbana para a devida regulação do setor. Com a apresentação desta temática, buscamos chamar a atenção do setor de regulação, que envolve diversas agências brasileiras, para a necessidade de ampliar essa discussão em uma esfera nacional”, explicou Ádamis.
Os três estudos realizados pela equipe técnica da Arbel apresentados no evento integram os 55 trabalhos selecionados na área de Saneamento Básico e Recursos Hídricos.
O Congresso – Após três dias de evento, o XII Congresso Brasileiro de Regulação terminou nesta sexta-feira, 12, com debates envolvendo os desafios das agências reguladoras, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e suas implicações jurídicas para a universalização do tratamento e distribuição de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
“Foi uma grande oportunidade de debater as políticas públicas que envolvem a área de regulação, bem como conhecer o que está sendo tratado em âmbito nacional sobre o tema. Além de ser uma oportunidade para ampliar os laços regionais com outras entidades que também participaram do encontro, como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Barcarena (Arsep) e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará(Arcon)”, explicou o coordenador de Regulação Financeira e Contábil da Arbel, Danyel Ribeiro.
O evento, considerado o maior do país sobre a temática regulatória, contou com a participação de especialistas de renome internacional e expoentes das principais agências reguladoras brasileiras, debatendo o papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
Texto: Lauro Lima
