O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou na noite deste sábado, 20, no Theatro da Paz, do lançamento do Plano Estadual de Políticas Públicas em Defesa dos Povos de Matriz Africana.
O Pará é o primeiro estado do Brasil a implantar o plano, que reúne um conjunto de políticas públicas direcionadas ao combate a crimes relacionados à intolerância religiosa e à defesa e proteção de direitos dos povos de matriz africana.
Durante a cerimônia, realizada na data que se celebra o Dia da Consciência Negra, a pesquisadora e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Zélia Amador de Deus, destacou que o momento é resultado de muita luta e resistência.
"Que bom que hoje temos políticas públicas antirracistas para os nossos povos de terreiro. Em 41 anos, o Centro de Estudo e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) combate o racismo e a discriminação racial. Se estamos aqui, é porque os nossos antepassados lutaram, esse é o resultado de resistência".
Para a Mãe de Santo do Candomblé de Angola Mametu Nangetu, o plano deve ser sempre discutido em conjunto com os povos de matriz africana. "Hoje, 20 de novembro, é de grande importância esse reconhecimento do plano. Espero que ele seja construído junto conosco".
Estatuto Municipal da Equidade Racial
O prefeito Edmilson Rodrigues ressaltou que o município de Belém avança em políticas públicas voltadas para o combate ao racismo.
"É resultado da luta e resistência de Zumbi e Dandara. Este mês simboliza a resistência. Da perspectiva de Belém, estamos trabalhando no Estatuto Municipal da Equidade Racial", informou.
A titular da Coordenadoria Antirracista, Elza Rodrigues, destacou que a Prefeitura de Belém possui um política afirmativa de combate ao racismo na capital. "A Prefeitura de Belém tem uma política de ação afirmativa no município e contribui com este momento importante para a sociedade civil".
Cerimônia – Durante a solenidade de lançamento, o governador Helder Barbalho sancionou o Estatuto de Igualdade Racial, aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), entregou títulos de reconhecimento para comunidades quilombolas do estado e assinou a autorização para criação do Memorial da Consciência Negra.
O vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, destacou o ato de construção de diversas políticas públicas. "Este é um ato de sensibilidade, o Plano Municipal, o Estatuto, o Memorial da Consciência. Nós, da Prefeitura, estamos construindo políticas públicas que dialoguem com todos".
O governador Helder Barbalho destacou o empenho na construção das políticas públicas contra o racismo. "Nós, do Governo do Pará, temos muita honra em poder sancionar essas políticas públicas. Quando tomamos a decisão de fazer este evento, uma das razões foi para demonstrar a todos do Pará que vocês não estão sozinhos nessa luta".
Texto: Victor Miranda
