A preocupação de garantir eficiência e oferecer qualidade dos serviços públicos municipais à população de Belém são alguns dos principais motivos que levaram a Prefeitura de Belém, por meio da Ouvidoria-Geral do Município (OGM), abrir o Ciclo de Formação dos Ouvidores Descentralizados, que terá continuidade no ano de 2022.
O evento ocorreu no Centro de Formação de Professores da Secretaria Municipal de Educação (Seme), nesta terça-feira, 7, abordando o tema "O papel da Ouvidoria no desenvolvimento do município e a Lei de Acesso à Informação".
Segundo a ouvidora, Márcia Kambeba, "a OGM percebeu a necessidade de criar esse ciclo de formação para capacitar esses servidores que colaboram com a Ouvidoria e aproximá-los de outros ouvidores. Sabendo que muitas das demandas do munícipe precisam de trabalho em conjunto entre dois ou mais órgãos".
Para a ouvidora descentralizada da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Marciene Lima, esses encontros são importantes para essa troca de conhecimento entre os ouvidores.
"É fundamental esse tipo de encontro entre os ouvidores. Temos que olhar o contribuinte como colaborador desse desenvolvimento da cidade e não como empecilho", afirma Ivan Costa, servidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e membro do Observatório Social de Belém.
Segundo ele, "a LAI é a melhor ferramenta para o cidadão desde a Constituição de 1988. É um mecanismo que a população pode usar para fiscalizar a prestação de serviço da prefeitura".
A programação contou com a presença de representantes de secretarias. Além apresentação do saxofonista da Banda de Música da Guarda Municipal de Belém (GMB), Eduardo Lima, e do Coral dos Servidores da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Ouvidor Descentralizado – A Rede de Ouvidores é composta pelos ouvidores descentralizados dos órgãos e entidades da Prefeitura de Belém, a quem cabe atuar na apuração e resposta das manifestações apresentadas pelos cidadãos.
Ela é pautada nos princípios da horizontalidade e descentralização dos processos, exercendo a função de intermediadora dos cidadãos junto às instituições em que atuam, viabilizando um canal de comunicação.
A Rede de Ouvidorias da prefeitura é composta por 32 ouvidores descentralizados, distribuídos em cada órgão ou entidade da gestão municipal.
Texto: João Neto
