Os novos membros do Conselho Municipal Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) foram empossados na tarde desta terça-feira, 14. A cerimônia de posse foi realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), no bairro de Nazaré.
A investidura dos conselheiros, suplentes e titulares contou com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que assinou o documento oficializando a função dos novos membros do órgão colegiado.
O Conselho Previdenciário conta com 12 membros, composto por representantes dos poderes executivo e legislativo, de servidores ativos e inativos, além de pensionistas.
Transparência e democracia
Para o prefeito Edmilson Rodrigues, a efetivação do conselho é um grande passo e mostra a democracia e transparência do regime previdenciário municipal. “É uma data histórica. O conselho democratiza, dá transparência e dá ao servidores eleitos o direito de debater e definir as políticas para o Sistema de Previdência Municipal. Depois de décadas de trabalho, eles têm direito a uma aposentadoria, e esses direitos previdenciários são debatidos e aperfeiçoados", explica o prefeito.
A principal função do conselho é reger as decisões referentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Belém. O RPPS é um tipo de Previdência Social voltada, exclusivamente, aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, sejam ativos ou inativos e seus dependentes.
Segundo a presidente do IPMB, Edna D'Araújo, o órgão colegiado vai ter todo o apoio do instituto. "É um desafio para todos. Ao assumirmos o instituto, ele não tinha o Conselho Previdenciário. O trabalho do conselho tem total apoio do IPMB, pois temos questões urgentes para tratarmos nele". A gestora comentou ainda, que o IPMB conseguiu, só este ano, conceder mais de 400 benefícios, sendo 330 só de aposentadoria.
Membros – Mais de 20 conselheiros, entre titulares e suplentes, compareceram à posse. Serão quatro anos de mandato para os novos membros, que foram eleitos, por meio de votação, no dia 11 de novembro.
"A previdência pertence aos servidores. É muito importante ter esse conselho igualitário, com a parte patronal e dos servidores", comentou o presidente do conselho e diretor-geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão ( Segep), Luiz Araújo.
Servidora pública da Secretaria Municipal de Educação (Semec), atuando há 29 anos como professora, Marinete dos Santos foi uma das eleitas para o órgão colegiado. De acordo com a nova conselheira, o momento atual é favorável para o servidor municipal na questão previdenciária.
"Foram anos com o Conselho Previdenciário não funcionando. Não tinham pautas e nem participação efetiva, agora os servidores públicos municipais vão participar efetivamente de todos os debates e decisões do conselho", comemorou.
Reunião – Após a cerimônia de posse, os membros participaram da primeira reunião extraordinária do Conselho para debater alguns pontos da previdência.
Texto: Victor Miranda
