Garantir cidadania e dignidade é o foco do trabalho da Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), para a população que vive em condição de migrante e refúgio no município.
No último sábado, 18, foi comemorado o Dia Internacional do Migrante e para ressaltar a data, a Funpapa realizou várias ações, em parceria com outros órgãos municipais e estaduais no atendimento dessa população.
A parceria entre os órgãos levou esclarecimentos, dignidade e cidadania a este público, uma vez que Belém tem se destacado positivamente na atuação de acolhimento e atendimento pelas políticas executadas voltadas ao fluxo migratório.
A primeira ação foi realizada na sexta-feira, 17, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do distrito de Outeiro. O local foi escolhido por concentrar grande parte dos indígenas venezuelanos da etnia Warao.
Documentos e programas sociais
No distrito vivem cerca de 500 Warao, que estão divididos entre as comunidades Itaiteua, Esperança e Prosperidade, morando em espaços de auto gestão. Para garantir que o público-alvo fosse efetivamente beneficiado, o Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (Namir), coordenado pela Funpapa, providenciou toda a alimentação e transporte para a condução da população warao até o local da ação.
A realização contou com a parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) que ofertou os serviços de emissão de documentos (carteira de trabalho e certidão de nascimento), inclusão em programas sociais, como o de renda cidadã Bora Belém, e CadÚnico, bem como a atualização e regularização do protocolo de refúgio. Cerca de 200 atendimentos foram realizados durante todo o dia.
Orientação para cidadania
Já no domingo, 19, foi realizada uma campanha de conscientização na praça da República, com a finalidade de alcançar a sociedade em geral para orientar e esclarecer sobre os direitos da população migrante e refugiada.
A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), juntamnte com a Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados Brasil – Seção Pará (OAB-PA), o Projeto Cânicas e a Organização Internacional de Migrações da Organização das Nações Unidas (ONU) participaram da ação.
“Ações como essas é que fazem a diferença na vida dessas pessoas e da sociedade como um todo, pois trazemos à luz debates importantes para o acolhimento humanitário dessa população, que já sai com sofrimento de sua terra e precisa encontrar em nós um novo lar” destaca o presidente da Funpapa, Alfredo Costa.
Belém em destaque – Em novembro deste ano a Prefeitura de Belém, por meio da Funpapa, recebeu a certificação MigraCidades pelas boas práticas executadas na gestão municipal e a de Abrigo Humanitário, pelo Espaço de Acolhimento Institucional do Tapanã, que abriga cerca de 170 indígenas da etnia Warao.
Texto: Maura Carvalho
