"É um sentimento de muita felicidade, um sonho que nós estamos realizando. Lutamos muito por esse título definitivo das nossas casas", contou a consultora de vendas, Benedita do Socorro Oliveira, 56, que recebeu o documento de propriedade definitiva do imóvel, localizado no bairro do Mangueirão, no Conjunto Carmelândia.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues particpou da cerimônia de entrega dos títulos, realizada na manhã desta quarta-feira, 22, na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho).

A consultora de vendas foi uma das 300 famílias de baixa renda do conjunto Carmelândia, Jurunas e área central do distrito de Icoaraci, contempladas com título de propriedade definitiva, concedida pela Prefeitura de Belém, em cooperação com o Governo do Estado do Pará, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), por meio do Programa Terra da Gente.

"É um presente para todos os natais. As pessoas sonham ter um teto, ter uma casa e ser dona do seu lar. E o Terra da Gente é um programa que somente hoje entregou 300 títulos. Isso é uma honra para mim como prefeito", destaca Edmilson Rodrigues.

Revolução urbana

O prefeito informa que o governo estadual aportou um apoio financeiro importante para assegurar a concessão dos títulos. "Temos uma previsão de em quatro anos realizar 20 mil regularizações. É uma grande conquista na revolução urbana que estamos fazendo. Isso é uma grande vitória do povo de Belém, principalmente nos bairros mais pobres", revela.

O Programa Terra da Gente concede dignidade de moradia a famílias que viviam apreensivas com medo de serem retiradas de seus lares a qualquer momento.

A Prefeitura de Belém lançou o programa em 26 de fevereiro de 2021 e até esta quarta-feira, 22, em apenas dez meses, mais de 4.428 certidões de regularização fundiária. Este número é bem maior que os últimos 16 anos das gestões anteriores, que concederam apenas 3.820 certidões, muitas delas, apenas permissões por tempo determinado.

As famílias de baixa renda, que não possuem título de propriedade do imóvel, passam a ter segurança jurídica com o documento de moradia registrado em cartório. É um modelo mais ágil e legal para a garantia definitiva ao cidadão da propriedade da terra em que ele reside, pois a regularização fundiária garante o acesso permanente ao título de propriedade, um direito social de famílias, principalmente as mais carentes.

“A expectativa para 2022 é ampliar a regularização fundiária, pois agora nós temos uma empresa contratada para esse trabalho. Na primeira quinzena de janeiro todo o bairro do Jurunas será cadastrado”, informou o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.

Resistência e esperança

A dona de casa Altamira Cabral dos Santos, 53 anos, reside com o marido e os dois filhos no conjunto Carmelândia há 29 anos. Ela ficou radiante em saber que receberia o título de propriedade definitiva. Há vários anos Altamira lutava pela propriedade regularizada. "Há muito tempo eu saía da minha casa, levava vários documentos mas nunca era resolvido".

Após as reuniões com a equipe da Codem, dona Altamira viu o sonho ficar cada dia mais próximo de ser realizado. "Hoje eu tô aqui pra receber o documento da minha casa e o meu coração tá muito alegre", contou emocionada.

Já a professora, Sebastiana Costa, 60, chegou ao Mangueirinho empolgada, um pouco apressada para garantir o lugar no evento e ter em mãos o documento de propriedade definitiva do imóvel onde mora, no bairro do Jurunas.

"Tô muito feliz. É muito gratificante está aqui presente nesta festa. Foram anos de luta e de espera e agora estuo aqui para receber o presente que Deus me deu", afirmou.

Bosque Araguaia

Os moradores do residencial Bosque Araguaia, localizado no bairro do Tapanã, vão ter acesso ao programa Terra da Gente e garantir o direito do título definitivo do imóvel.

O Prefeito de Belém e o diretor-presidente da Codem assinaram o Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa Habitacional de Belém (Comteto) para execução do processo de regularização fundiária do residencial.

Parceria pela cidadania

Durante o evento, a Prefeitura de Belém, por meio da Codem, em parceria com a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), emitiram carteiras de identidade para os moradores das áreas contempladas.

Também foram entregues 50 cheques do programa Sua Casa aos moradores do conjunto Carmelândia. O programa é destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional.

Os moradores beneficiados nesta primeira fase foram selecionados pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA), responsável pelo programa.

Além do prefeito de Belém e do titular da Codem, participaram da cerimônia de entrega, representando o governador do estado, Helder Barbalho, o chefe da Casa Civil do Estado, Iran Lima, e demais autoridades estaduais e municipais.

Texto: Joyce Assunção