A Secretaria Municipal de Administração (Semad) deu andamento, entre os meses de fevereiro a agosto deste ano, a cerca de dois mil processos de servidores municipais, os quais estavam parados há mais de 10 anos. Esses processos dizem respeito a pedidos de licença-prêmio, de aposentadoria, de certidão de tempo de serviço. A Semad realizou um mutirão, para dar conta de tantos requerimentos. A ação faz do Programa de Valorização do Servidor.
De acordo com a Secretaria, têm sido divulgados listões, com nomes de servidores, tipo de processo, orgão, ano e resultado dos pedidos. "Existiam muitas queixas sobre a demora da Secretaria em dar respostas para as solicitações dos servidores, e a Semad acabava sendo vista como um órgão que não dava andamento aos processos. Por isso, resolvemos reverter essa situação, porque o servidor deve ter seus recursos analisados e respondidos, com a celeridade que cada caso exige", afirmou a secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes.
A Semad contabilizou cerca de 5 mil processos acumulados e estagnados. "Muitos deles acomodados em estantes, prontos para serem levados ao arquivo, muitos sem despachos, sob o argumento de que os servidores não haviam sido encontrados para terem respostas sobre seus pedidos. Nós fizemos um esforço de recuperar esses requerimentos e liberá-los", explicou a secretária Jurandir Novaes.
A servidora da Semad, Lorena Perigo, integrante da equipe que deu andamento aos processos, disse que se sente realizada em poder ajudar tanta gente. "É uma sensação muito boa, é algo gratificante, porque os servidores dependem de nós para ter a solicitação deles resolvida, seja certidão, portaria ou aposentadoria. São processos que ficaram um tempo parados e agora estão sendo resolvidos. É muito bom ver o servidor sendo valorizado e tendo acesso ao que é de direito dele", ressaltou Lorena.
O mutirão está em sua terceira rodada – Só nesta última edição, 700 processos estão sendo atendidos, 121 de licença-prêmio, como é o caso da Stephanie Rosário, que esperou 330 dias para liberação do processo dela. Servidora na Secretaria Municipal de Saneamento (sesan), ela faz elogios para a iniciativa da Semad. "Nos anima o reconhecimento da atual gestão ao nosso trabalho e às nossas necessidades. A ideia é excelente, é uma forma de solucionar as demandas internas e priorizar o direito do servidor. Me sinto muito valorizada", afirmou.
Nesta rodada, a Secretaria Municipal de Educação conta com o maior número de processos liberados: são 343. Para a titular da Semec, Márcia Bittencourt, uma iniciativa como essa mostra o compromisso da prefeitura em cuidar do servidor. "Na Semec, cuidamos da vida de professores, merendeiros, porteiros, motoristas. São servidores que dedicam a vida para uma função social fundamental, que é a educação da nossa cidade. Em contrapartida, nós damos agilidade a esses processos, parados há muito tempo. Então, pra a gente é um mutirão de amor e cuidado com os nossos servidores", ressaltou a secretária.
De acordo com a Semad, este trabalho vai continuar, justamente para que não se chegue ao ponto de precisar recorrer a mais mutirões, mas, sim, ter um processo regular e célere, de forma permanente, para a emissão das Certidões de Tempo de Serviço e também para o envio, ao Instituto de Previdência do Município de Belém (IPMB), dos requerimentos de aposentadoria que estão sendo analisados.
"Se você compara os processos que estavam na primeira rodada, que eram bem antigos, observa-se que, agora, já estamos conseguindo alcançar e liberar processos de anos mais recentes. Isso é um dado importante, porque mostra o resultado desse trabalho", enfatizou a secretária Jurandir Novaes.
Texto: Carolina Boução
