O Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos de Belém (Consbel) agora está completo em sua composição de 34 membros. Tomaram posse, na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), no bairro de São Brás, os nove conselheiros e conselheiras restantes, que foram eleitos no pleito complementar do dia 14, tendo o Conselho da Cidade como colégio eleitoral.
Os novos integrantes se juntam aos 25 escolhidos na primeira eleição, em agosto, e empossados em setembro. Nessa votação, não foram preenchidas nove vagas, provocando a realização de uma segunda eleição, especificamente para representantes de bairros e de segmentos temáticos, que são as setoriais de Cultura, Economia Solidária, LGBTI+, Saneamento, Mobilidade, Meio Ambiente, Serviço Público, Saúde e Educação, entre outras, participantes do processo do Fórum de Participação Cidadã Tá Selado.
Além de acompanhar, avaliar e propor melhorias nos serviços prestados pela Prefeitura à população, o Conselho de Usuários deve contribuir na definição de diretrizes para aprimorar o atendimento ao público, assim como acompanhar e avaliar a atuação do Ouvidor Geral Municipal.
Espaço democrático
A solenidade de posse foi conduzida pela Comissão Eleitoral e contou com a participação de conselheiros e conselheiras da Cidade; da representante da Ouvidoria Municipal, Tereza Cristina Ribeiro, e do secretário municipal de Planejamento e Gestão, João Cláudio Tupinambá Arroyo, que representou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Arroyo destacou a importância do Conselho de Usuários como espaço democrático de participação da sociedade nas ações do governo municipal. “A gente tem que aproveitar essa oportunidade, porque esse espaço não é de governo, mas da sociedade. O Conselho de Usuários é mais uma oportunidade única de participação popular”, disse o secretário.
A representante da Ouvidoria Geral do Município lembrou da responsabilidade dos novos conselheiros e conselheiras. “Cuidar da cidade também é uma tarefa de todos vocês, com esse olhar atento sobre o que está acontecendo ou o que não está acontecendo [na prestação de serviços públicos]. Primar pela coletividade é um conceito, um jeito diferente, que pensa diferente, mas que tem um objetivo em comum”, enfatizou Tereza Ribeiro.
Após a leitura da ata de posse, os conselheiras e conselheiros foram chamados para assinar o documento e receber o certificado de membro do Conselho de Usuários para o biênio 2024-2025.
Papel – O analista ambiental Rosenildo Silva, eleito conselheiro pela setorial temática de meio ambiente, considera que o Conselho de Usuários terá papel importante diante da realização da 30ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU – COP30, a acontecer em novembro de 2025.
“O que o Belém vai apresentar para o mundo sobre a economia solidária, sobre os resíduos sólidos, sobre o clima e o que é que nós temos para oferecer para o mundo? E o que é que o mundo vai ver de diretriz de Belém sobre meio ambiente? E a onde a sociedade, a comunidade vai se inserir nesse processo?”, questionou Rosenildo.
Autonomia – Para Salete Gomes, conselheira representante de bairro e moradora do Curió-Utinga, a criação do Consbel é uma vitória da sociedade.
“Com esse Conselho, a população, a sociedade civil, as lideranças comunitárias, a representação dos segmentos ganham, digamos assim, um pouco mais de autonomia para fiscalizar os serviços públicos em geral e garantir que a população tenha serviço de qualidade, tenha a aplicação correta dos recursos e que, assim, seja cumprida a função do poder público, que é garantir os direitos da cidadania”, defendeu Salete Gomes.
Regimento
Logo após a posse, os conselheiros discutiram e aprovaram, com alterações pontuais, a proposta de Regimento Interno do Consbel, o qual define as atribuições consultivas e propositivas de atuação do colegiado.
Também foi escolhida uma Comissão Temporária, composta de quatro membros de forma paritária entre conselheiros e conselheiras, para conduzir os trabalhos do Consbel nessa fase de transição do governo atual para o próximo que irá assumir a administração de Belém em 1º de janeiro de 2025.
Texto: Álvaro Vinente
