Membros do Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Belém vão se reunir na próxima quarta-feira, 18, após a eleição complementar ocorrida no último final de semana. Na ocasião, os 09 integrantes eleitos no sábado, 14, tomarão posse e se juntarão aos 25 conselheiros e conselheiras escolhidos no pleito do dia 30 de agosto. O encontro será o primeiro com o colegiado completo de 34 membros.
O Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Belém tem a função consultiva de fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pelo Executivo Municipal e propor soluções. Entre as atribuições estão avaliar e apresentar propostas de melhorias nos serviços prestados pela Prefeitura à população da cidade e das ilhas; contribuir com a definição de diretrizes para aprimorar o atendimento ao público, além de acompanhar e avaliar a atuação do Ouvidor Municipal.
Mais novo espaço de controle da sociedade sobre as ações da Prefeitura de Belém, o Conselho foi instituído pelo Decreto Municipal nº 110.028/2024, que normatizou o Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, instrumento de democratização da gestão urbana municipal.
O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos é composto por um colegiado de 34 membros eleitos no âmbito do Conselho da Cidade, que é constituído por representantes de bairros, distritos administrativos e de segmentos como Cultura, Economia Solidária, LGBTQIA+, Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade, Serviço Público, Saúde, Educação, entre outros.
No dia 30 de agosto ocorreu a primeira eleição do conselho, para o biênio 2024-2025, sendo eleitos 25 conselheiras e conselheiras. Na ocasião não foram preenchidas 09 vagas, sendo 05 destinadas a representantes de setoriais temáticas e 04 para bairros.
Para completar o total do colegiado ocorreu a eleição complementar no sábado, 14, no auditório da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), no bairro de São Brás.
No final da votação, foram eleitos Andrea Cristina Pereira de Oliveira; Raimundo José Rodrigues de Oliveira; Vital Macedo Vieira e Maria Salete Gomes de Souza, como representantes de bairros, e Joana Santos Mota; Laura Maria Leal Pantoja; Ivaneide Pires Monteiro do Nascimento; Rosenildo José Carvalho da Silva e Maria de Nazaré Miranda Barbosa, pelos segmentos temáticos.
“A importância dessa eleição [para o Conselho de Usuários] é a afirmação de que a economia solidária é humana e justa, que gera trabalho e renda, a maioria para mulheres, que respeita o meio ambiente, uma economia da saúde, da educação e da moradia”, destacou Joana Santos, do Movimento de Economia Solidária e da executiva dos fóruns Municipal e Estadual de Economia Solidária, eleita como representante de segmento temático.
Para o representante eleito de bairros, Vital Vieira, o Conselho de Usuários tem papel importante na fiscalização da qualidade dos serviços prestados pelo Município. “Nós iremos fiscalizar [os serviços], como representantes do povo de Belém, para que a administração aplique, de verdade, todos os recursos, por exemplo, pra saúde, educação e saneamento”, garantiu o representante.
A Comissão Eleitoral, que organizou a eleição complementar, considerou que o processo ocorreu dentro da normalidade, conforme o calendário previsto.
“Na próxima quarta-feira (18), os nove conselheiros e conselheiras vão tomar posse, juntando-se aos 25 eleitos em agosto e empossados em setembro, com isso, completando o total de 34 componentes do Conselho de Usuários. Também nessa data, o Conselho irá aprovar o regimento interno e nomear uma comissão temporária de representação com vistas à transição de governo”, informou Cláudio Carvalho, da coordenação da Comissão Eleitoral.
Texto: Álvaro Vinente
