Fruto do compromisso da Prefeitura de Belém com a transparência na gestão pública e na valorização de seu corpo funcional, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) deu início, na manhã desta quinta-feira, 5, à jornada de 71 anos de sua criação, adotando como tema “2021 a 2024: quatro anos de compromisso com o servidor e com a cidade”. A programação contou com a apresentação dos principais avanços e desafios para implementar as ações definidas no planejamento estratégico participativo, elaborado em 2021.
Titular da secretaria, Jurandir Novaes ressalta que “este é um momento de trocas em uma secretaria que combina iniciativas como as executadas pela Escola de Gestão Pública (EGP) e pela Universidade Livre da Amazônia (Ulam), por exemplo, às diferentes atribuições regimentais da Semad. E essa troca antecede ao ano de 2021, porque parte de história de cada um que está aqui há décadas”.
Compromisso – A secretaria foi criada em 1953, por meio da Lei nº 1988. A servidora Selma Suely da Costa Oliveira é funcionária da prefeitura há 27 anos e, das duas décadas dedicadas à Semad, atua há mais de 10 anos no Protocolo. “Eu atendo servidores de todos os órgãos que desejam dar entrada em processos. Preciso conhecer cada setor, para poder orientar o servidor. Adoro o que eu faço, gosto de trabalhar com o público, gosto de tratar o servidor como eu gostaria de ser tratada; quero que saiam satisfeitos”, relata Selma.
Desafios – Os projetos apresentados integram os quatro desafios definidos no planejamento estratégico. O primeiro trata de “Assegurar o direito e o acesso dos servidores públicos e seus dependentes às ações de valorização, atendimento humanizado e a participação cidadã” e ele foi exposto por servidores como Selma.
Uma das ações desenvolvidas neste sentido chegou a reduzir de 10 anos para quatro meses o tempo médio de resposta às demandas processuais. Foram mais de 10 mil processos funcionais destravados; oito rodadas de mutirões de liberação de processos realizadas; mais de 2.500 licenças-prêmio e 757 aposentadorias garantidas. Cada mutirão gerou uma publicação, sintetizando estas garantias, e cada uma pode ser conferida no site da Semad.
Valorização – Outra ação foi a garantia de mesas permanentes de negociação com lideranças sindicais e representantes dos servidores municipais. A prefeitura realizou 52 rodadas de negociações, retomando a política de negociação e assegurando o fim dos seis anos de congelamento salarial. O reajuste total aos servidores com salário abaixo do salário-mínimo chegou a 26,21%; e a 71,27%, o reajuste do salário-base dos professores. O vale-alimentação, que também estava congelado, passou de R$ 270 reais para R$ 400 reais, correspondendo a uma variação de 48,15%, representando um investimento na ordem de 84 milhões anuais.
O vale-alimentação foi estendido para 1.565 servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que estavam sem o direito assegurado por gestões anteriores, além de também ser garantido a 897 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 668 Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Formação – O segundo desafio apresentado foi a “Formação de uma cultura de valorização do serviço público, por meio da formação, trocas de saberes produzidos no âmbito da administração pública municipal, da academia e instituições e entidades de outras esferas de poder”. O fortalecimento da Escola de Gestão Pública (EGP) se construiu como uma de suas ações principais. Por meio dela, realizaram-se 256 atividades formativas para um total de 15.346 servidores, além de cinco cursos de graduação ofertados em parceria com instituições de ensino superior do Pará e implantação da Escola de Gastronomia, em Mosqueiro, abrangendo 43 moradores da ilha.
A implantação do programa de estágio Jovens do Futuro fortaleceu os laços entre o conhecimento acadêmico e a atividade prática para um conjunto de 2.715 estudantes, estreitando a relação entre a prefeitura e 58 instituições de ensino parceiras, por meio de quase 30 órgãos municipais. Os Anais do Encontro Jovens do Futuro 2023, com o resumo de trabalhos apresentados pelos estagiários, também está disponível no site da Semad.
A Universidade Livre da Amazônia (Ulam) proporcionou formação para três mil lideranças e agentes sociais por meio de cursos, além das 19 plenárias sobre mudanças climáticas em todos os distritos da capital.
Patrimônio – “Promover a gestão patrimonial, a preservação documental e a memória do serviço e do servidor público” foi mais um dos desafios que ganhou destaque. A exposição dos servidores ratificou a aceleração e sistematização do processo de tombamento e controle patrimonial dos bens da prefeitura.
Foram realizados três fóruns de gestão e controle patrimonial; 182 imóveis municipais contaram com o devido registro; houve um crescimento de 57% na atualização dos registros no sistema de gestão de imóveis (GIIG); produziu-se 97 plantas de imóveis; e elencaram-se 122 imóveis municipais reformados ou restaurados, total ou parcialmente.
“Quero agradecer à secretária e a esta gestão, que foi a gestão que mais investiu e valorizou o patrimônio imobiliário do município. Tem muita coisa ainda para ser feita, mas, tenho orgulho de onde chegamos. Inclusive, em relação ao patrimônio mobiliário também. E digo como servidora que sempre trabalhou na Divisão de Patrimônio. Agradeço este legado”, declarou, emocionada, Adriana Quaresma Gonçalves, diretora do Departamento de Administração de Recursos Materiais (DARM).
A Jornada de 71 anos da Semad se encerra na manhã desta sexta-feira, 6.
Texto: Erika Morhy
