Quais são as necessidades de incluir novos medicamentos para atendimento na rede municipal de Saúde e avaliar a lista de remédios que não estão sendo mais utilizados e comercializados no Brasil? Estas foram as questões discutidas na 1ª Reunião da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), realizada na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
“É a oportunidade de avançar no cuidado e atendimento à população com a inclusão de novos medicamentos na relação municipal de medicamentos dispensados na rede e a exclusão de medicamentos não utilizados. É o momento de promover ações que estimulem o uso racional nas atividades de distribuição, garantir segurança e eficácia no tratamento de saúde e evitar gastos públicos de forma aleatória”, explicou a presidente da CFT Belém e referência técnica de assistência farmacêutica da Sesma, Flávia Moraes.
Hoje, o município de Belém dispõe de 357 itens de medicamentos essenciais para consumo na rede atenção básica, unidades de urgência e emergência, casas especializadas e demais serviços administrados pelo órgão municipal de Saúde. São analgésicos, antibióticos, anti-infamatórios, psicotrópicos no tratamento de saúde mental, medicamentos para ansiedade e depressão, antiparasitários, controle de diabetes e pressão alta, drágeas, pomadas, pastas, emulsões, cremes, gel, injetáveis, colírios, extratos e outros itens.
Durante a reunião, que concentrou profissionais que atuam em diversas áreas da saúde pública, foi definido como será o fluxo de solicitação por meio de fichas distribuídas aos participantes. A avaliação será realizada por consultores técnicos da Universidade Estadual do Pará (UEPA) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A avaliação terá como critério ensaios clínicos, custo/efetividade e demanda epidemiológica de cada município.
As solicitações de exclusão devem observar as evidências clínicas, econômicas e epidemiológicas que justifiquem a solicitação (extensão do uso, eficácia, efeitos colaterais, contraindicações, precauções, toxicidade, custo médio do tratamento, etc).
Na reunião da CFT, também foi sinalizada a atualização de protocolos clínicos para otimizar as reais necessidades das novas demandas da saúde municipal, assim como a elaboração de um guia farmacoterapêutico, com o objetivo de auxiliar profissionais na prescrição e uso racional dos medicamentos na rede de atendimento da Sesma.
Responsabilidades
A Comissão de Farmácia e Terapêutica de Belém tem caráter permanente, consultivo, normativo e deliberativo. É responsável por atualizar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), implementar políticas relacionadas à prescrição, dispensação e uso racional de medicamentos, fomento à educação permanente para equipes de saúde, além de orientar a Secretaria Municipal de Saúde sobre o uso de medicamentos.
A composição da comissão é multi e interdisciplinar, abrangendo farmacêuticos, médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas e administradores da área de saúde.
Ao final da reunião, ficou acertado que a próxima reunião da Comissão de Farmácia e Terapêutica será no mês de setembro, com as devolutivas do que foi apresentado nesta segunda-feira, 19.
Texto: Augusto Pachêco
