A composição dos membros do primeiro Conselho Municipal LGBTI+ de Belém ocorreu na tarde desta terça-feira, 6 de agosto. A cerimônia foi realizada no auditório do Palácio Antônio Lemos. O conselho é composto por representantes da sociedade civil e da administração municipal e tem o papel de assessorar o executivo municipal no fomento a políticas públicas, nos mais diversos segmentos para a população LGBTI+.
São 14 entidades participantes do conselho, sendo sete governamentais e sete da sociedade civil, totalizado 28 membros, entre titulares e suplentes.
Representante da ONG Olívia, o conselheiro Marcos Melo destacou a luta de toda população LGBTI+, ao lado da Prefeitura de Belém, para a criação do conselho. “Esse conselho é fruto de muita luta. A gente sabe que não é fácil, em um país tão violento, construir políticas para a nossa população. É, a partir de agora, que começam os nossos desafios. É uma ferramenta para a nossa luta”, declarou.
Participaram da posse, a titular da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), Jane Patrícia Gama, e a titular do Conselho Nacional de direitos LGBTI+ do Governo Federal, Amanda Anderson, que destacou o pioneirismo de Belém na criação do conselho. “O Pará é um dos estados mais violentos para LGBTI. Essa é uma oportunidade que poucos municípios tem no Brasil”, disse.
Criação
O Conselho Municipal LGBTI+ foi criado em junho de 2023, durante o Fórum Belém LGBTI+, promovido pela Prefeitura de Belém. O Conselho foi sancionadio por meio da Lei 9.903.
Composição do Conselho
Órgãos Governamentais:
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH)
Fundação Papa João XXIII (Funpapa)
Secretaria Municipal de Educação (Semec)
Secretaria Municipal de Saúde (Sesma)
Fundação Cultural de Belém (Fumbel)
Guarda Municipal de Belém (GMB)
Sociedade Civil:
Rede Paraense de Pessoas Trans (Reppat)
Grupo Homossexual do Pará (GHP)
Comitê Arte pela Vida
Organização da Livre Identidade e Orientação Sexual do Pará (ONG Olívia)
Associação de Lésbicas da Amazônia Paraense (Alamp)
Coletivo Sapato Preto Amazônida
União da Juventude Socialista LGBTI+
Texto: Victor Miranda
