As próximas etapas do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado foram a pauta da reunião realizada na Aldeia Cabana na noite desta quarta-feira, 1°, com 430 delegados e delegadas dos Distritos Administrativos de Mosqueiro (Damos), Benguí (Daben), Entroncamento (Daent) e Sacramenta (Dasac).
Na quarta etapa do programa, os representantes de bairros e segmentos vão debater as propostas prioritárias do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, a serem executadas no orçamento de 2022. Durante o encontro os representantes dos bairros conheceram a disposição final do Plano Plurianual elaborado com a participação de mais de 25 mil moradores dos 78 bairros, ilhas e comunidades de Belém.
A delegada Deuza Magno Corrêa, do Distrito Administrativo de Mosqueiro (Damos), moradora do bairro do Ariramba, disse que está esperançosa com o avanço dos debates do processo participativo. "A nossa esperança é que no orçamento realmente tenhamos uma parte para o nosso bairro do Ariramba, que sofre um descaso muito grande na saúde. Nosso empenho é pra saúde. Porque nosso tesouro maior é a saúde. Então, estamos muitos ansiosos pra que o orçamento contemple o nosso bairro." comentou.
Ao longo da reunião os representantes expuseram ao prefeito Edmilson Rodrigues e secretários presentes no evento, os anseios por uma cidade mais estruturada e cuidada, abandonada há mais de uma década. ““ Vejo o Tá Selado como uma oportunidade da gente retomar a administração pública. Se a gente olhar a origem da palavra democracia é 'o poder do povo'. O Tá Selado é um projeto que devolve esse poder ao povo. E foram dezesseis anos de autoridades que não ouviam a população e não pensavam no desenvolvimento que visasse o bem estar social. A população da periferia era a que mais sofria.", relatou o delegado do distrito do Dasac e professor de História, Miguel Dantas.
A produção do PPA agregou diversas demandas propostas pelas população da capital paraense dentro dos seis eixos de governo dividido em: Políticas Sociais e Segurança Cidadã; Políticas Urbanas e Ambientais; Economia Inovadora para Vida e para a Cidadania; Cidade Diversa e Inclusiva; Cidadania Cultural, Juventude, Esporte, Lazer e Comunicação; Gestão Democrática, Participativa e Humanizada.
"Nós temos até o dia 15 de outubro para mandar o orçamento de 2022 para a Câmara Municipal de Belém. Portanto, queremos ouvir vocês. Nós vamos fazer uma nova rodada de plenárias nos bairros, dessa vez não para discutir os quatros anos do geral do PPA, mas para discutir especificamente o ano de 2022, o orçamento", explicou o secretário de Gestão e Planejamento, Cláudio Puty.
Ao todo 1.600 delegados de bairros e segmentos, eleitos nas plenárias realizadas entre os meses de maio e junho, vão participar da reunião preparatória que continua nesta quinta-feira, 02, com representantes do Daout, Daico, Dabel e Dagua. Na sexta-feira, 03, reunirão virtualmente, os delegados e delegadas de segmentos e temáticas.
Plenárias nos bairros – Após a fase de reuniões preparatórias com delegados ocorrerá a fase das “Plenárias populares nos bairros” que ocorrerão em todos os bairros, no período de 09 a 18 de setembro, para de fato discutir as prioridades dos bairros no orçamento 2022 do município. “Vamos fazer uma devolutiva do Plano Plurianual (PPA) para os bairros, ratificar essas demandas e eleger prioridades”, explicou o membro da coordenação do Tá Selado, Iury Paulino.
Conselheiros – Os delegados eleitos nesta nova etapa passam a ser conselheiros de bairros, que vão eleger os conselheiros distritais dentro dos seus respectivos distritos, sendo que só poderá se candidatar ao conselho distrital quem for conselheiro de bairro.
O número de conselheiros e conselheiras de cada distrito será definido de acordo com o seguinte critério: distritos com até 100 mil habitantes, terão direito a eleger 10 conselheiros e conselheiras distritais. Ou seja, a partir de 100 mil habitantes, a cada 10 mil habitantes o distrito terá direito a eleger 01 conselheiro ou conselheira distrital.
Função dos conselheiros – O conselheiro de bairro tem a função de organizar os debates de apresentação de propostas e acompanhar e fiscalizar a execução de obras e serviços no bairro. Já o conselheiro distrital sistematizará juntamente com o conselheiro de bairro as propostas coletadas nas plenárias de bairro. Os dois conselheiros vão debater as dez prioridades para a localidade que representam, além de encaminhar demandas aos órgãos municipais e acompanhar e fiscalizar a execução de obras e serviços.
Congresso da Cidade – No dia 06 de outubro de 2021, será realizada a plenária geral dos conselheiros, momento em que ocorrerá o debate e a aprovação da proposta orçamentária que será enviada a Câmara Municipal de Belém (CBM). Nessa etapa também serão eleitos os conselheiros da cidade que vão acompanhar e fiscalizar o andamento das propostas elencadas no orçamento 2022.
"Esse conselho da cidade vai ser muito importante, porque vai reunir os representantes dos distritos e representantes dos setoriais. Todo esse processo faz parte do processo democrático. Nós queremos que a população exerça o poder, a democracia participativa e protagônica", ressaltou o prefeito Edmilson Rodrigues, que relembrou a elaboração de PPAs nas gestões passadas, quando não houve a participação em massa da população de Belém na elaboração de propostas.
Texto: Joyce Assunção
