Para celebrar o Dia Internacional da Igualdade Feminina, data que comemora as conquistas de direitos e lutas das mulheres, a Prefeitura de Belém, através da Coordenadoria Municipal de Belém (Combel), lançou nesta quinta-feira, 26, a ação SOS Manas, como parte do Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher "É Das Manas”.
A ação é inspirada na campanha nacional "Sinal Vermelho" e é uma das principais políticas municipais no enfrentamento e combate à violência doméstica, familiar e psicológica que as mulheres sofrem.
Comércios e órgãos públicos unidos para ajudar vítimas de violência
O SOS Manas transforma estabelecimentos comerciais em pontos de denúncia de violência contra a mulher. A vítima ao chegar no ponto comercial mostrará a palma da mão com um "X" vermelho, a fim de sinalizar ao funcionário que está em situação de perigo.
Mas o pedido de socorro também pode ser feito verbalmente com as expressões "SOS" ou "SOS Manas". Ao ver o pedido o funcionário, de forma cautelosa, aciona as autoridades competentes.
O atendente vai preencher um questionário contendo perguntas específicas com os dados da vítima, como por exemplo, saber se ela está acompanhada do agressor ou dos filhos.
De acordo com a Combel, para atender a vítima os participantes do programa serão capacitados, seguindo orientações da cartilha elaborada pela Coordenadoria.
A cartilha inclui recomendações sobre o pedido do socorro, que deverá anotar os dados da vítima como endereço (caso tenha necessidade de sair do local); ligar imediatamente para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 153 (Guarda Municipal de Belém) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Outro canal de denúncia é o 100 (Disque Direitos Humanos). Todas as informações deverão ser mantidas em sigilo absoluto.
Participantes – Inicialmente, 20 estabelecimentos comerciais aderiram neste primeiro momento à campanha: Curso Roma; Loja Mana Jambu; Vivi Hun Loja; Unama; Esamaz; Extra Farma; Líder; Casa Coentro; Apoena; Sefin (Central de Atendimento); Restaurante Sabor Caseiro; Armarinho Ponto Cheio; Bar D'o Pará; Faculdade Estácio de Belém; Stefani Jóias; UNIPOP; M&M Calçados (Ananindeua); Protocolo da Semad; Salão Realeza dos Cachos.
"Eu quero parabenizar pelo SOS Manas. Nós vamos preparar todos os órgãos. Vamos ter que preparar desde quem está na recepção até a Guarda Municipal", informou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Observatório de Violência Contra Mulher
A partir das denúncias sistematizadas pelos estabelecimentos no SOS Manas, a capital paraense passa a contar com a construção do Observatório de Violência Contra Mulher, novo mecanismo para levantamento de dados neste âmbito.
"Nós poderemos colher os dados para fazer o observatório e saber exatamente quais são os bairros onde continuam a maior incidência de violência. Teremos dados de 2021 a partir do SOS Manas", explica a coordenadora-geral da Mulher de Belém, Lívia Noronha,
Muitas mulheres são vítimas de agressão verbal e física mas não conseguem sair do relacionamento abusivo, por diversos motivos. Um deles é a dependência financeira e com isso o medo de criar os filhos sozinha.
A psicóloga da Combel, Adriana Moraes, que trabalha diretamente no atendimento de vítimas, ressalta que o propósito da campanha é fazer trazer essa questão para comunidade. "Que a gente, enquanto sociedade, não normalize a violência à mulher". A psicóloga ressalta que até o ato da violência física, a mulher já sofreu muito a violência psicológica.
No Pará, segundo Lívia Noronha, houve uma redução dos crimes violentos em 20% neste ano. Porém, notou-se uma crescente de 40% dos casos de feminicídio. "Quando observamos a maioria das mulheres vítimas de feminicídio, percebe-se que são mulheres negras e trans", enfatiza.
Segundo a pesquisa do Mapa de 2020 dos Casos de Violência Doméstica, produzido pelo Ministério Público do Estado do Pará, de 4.712 casos, 30% das vítimas são mulheres, entre 40 e 55 anos, e 35% dos agressores são da mesma faixa etária. Dos agressores, 97% são homens. Os seis bairros de Belém com maior incidência da infração são Guamá (8%), Jurunas (8%), Pedreira (8%), Marco (7%), Marambaia (6%) e Tapanã (6%).
Para a representante do salão Realeza dos Cachos, Adriely Coelho, receber o convite para participar da ação "Foi muito gratificante. Poder fazer do Salão Realeza dos Cachos não só um espaço de acolhimento, mas que os profissionais em si consigam compreender a importância desse projeto e trazer pra dentro do nosso espaço. E assim, fazer com que todas mulheres vítimas possam se sentir acolhidas, escutadas e socorridas.", expôs.
Dia Internacional da Igualdade Feminina – A data homenageia a aprovação da 19º emenda da constituição dos Estados Unidos, no dia 26 de agosto de 1920, que dava às mulheres o direito ao voto, um marco na luta das mulheres em todo o mundo. A ação influenciou o Brasil, quando em 1934 o voto femino foi permitido, sendo obrigatório em 1946.
É Das Manas – A ação faz parte do programa municipal “É das Manas” que visa acolher mulheres que tiverem direitos infringidos, além disso, o programa busca promover diversas ações educativas relacionadas aos direitos das mulheres, voltadas para a saúde, políticas públicas e formação profissional.
Combel – A Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), promove políticas públicas para as mulheres da capital, também realiza o serviço de acolhimento psicossocial, com psicóloga, assistente social e orientação jurídica. O espaço da Combel fica nos altos do Mercado de Carne Francisco Bolonha, em frente ao Solar da Beira, sala 27.
Texto: Joyce Assunção
