Lei que institui o Programa Adote uma Praça é sancionada, prevendo parcerias para revitalizar espaços públicos em Belém. A primeira ação do programa será a adoção da Praça da Bandeira, no bairro da Campina, pelo Exército Brasileiro.
O prefeito de Belém, Igor Normando, sancionou a Lei 9.881/2025, que cria o Programa Adote uma Praça, de incentivo a parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, pessoas físicas e jurídicas e outras esferas de poder na revitalização de espaços públicos.
A primeira ação do programa será a adoção da Praça da Bandeira, no bairro da Campina, pelo Exército Brasileiro, que ficará responsável pela construção, manutenção e segurança do novo espaço. A iniciativa foca na conservação, sustentabilidade e bem-estar da população.
A nova lei busca criar ambientes mais limpos, seguros e acolhedores, estimulando o engajamento da sociedade e o sentimento de pertencimento da população. Entre os benefícios previstos estão a instalação de mobiliário urbano, pontos de hidratação, lixeiras e áreas de lazer; a realização de eventos culturais; e a manutenção constante dos espaços adotados.
O prefeito Igor Normando anunciou o programa em suas redes sociais nesta quinta-feira, 15, e destacou que ele já começa com uma parceria importante: “Nós já começamos com o pé direito. Estamos aqui com o general do Exército Santana Neto. Nós vamos passar a Praça da Bandeira para o Exército para ser construída uma grande praça para toda a nossa população”.
De acordo com Normando, o projeto da nova Praça da Bandeira tem cerca de dez mil metros quadrados e incluirá estacionamento, área de gastronomia, espaço infantil, quadra poliesportiva e um Museu do Exército.
O prefeito ressaltou ainda que, após a entrega da praça, o Exército será responsável pela manutenção e pela segurança do local. A iniciativa, disse, representa um ganho significativo para a cidade.
“Sem dúvida alguma a cidade vai ganhar muito com isso. Vai ser uma praça para toda a família, com toda a segurança e com todo o espaço voltado para a população. A gente vai devolver esse espaço pra cidade”, afirmou.
O que diz a lei do Programa Adote uma Praça
O Programa Adote uma Praça foi instituído pela Lei 9.881/2025, sancionada pelo prefeito de Belém, Igor Normando, e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 9 de maio. A proposta tem como objetivo estimular parcerias entre o poder público municipal, outras esferas do poder público e a iniciativa privada para a conservação, manutenção e revitalização de praças públicas da capital paraense.
De acordo com o texto, o programa busca promover melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, com foco na transparência, desburocratização e qualificação dos espaços públicos.
Entre os benefícios esperados estão a ampliação dos serviços de zeladoria e a instalação de equipamento urbano sustentável para práticas de preservação ambiental.
A iniciativa Adote uma Praça também visa criar um ambiente mais limpo, seguro e acolhedor nas praças de Belém, promovendo a mobilização, engajamento comunitário e o fortalecimento do sentimento de pertencimento.
A coordenação do programa ficará a cargo de uma secretaria municipal a ser definida pelo prefeito Igor Normando. Uma comissão composta por representantes das secretarias de Meio Ambiente (Semma), Planejamento (Segep), Desenvolvimento Econômico (Sedcon) e de Governo (Segov) será responsável pela análise e monitoramento da cooperação entre os parceiros.
O programa também estabelece regras específicas para a instalação de placas indicativas de adoção dos espaços adotados, com informações sobre os cooperantes e os termos firmados com o município.
As instituições e pessoas interessadas deverão apresentar proposta detalhando os serviços e obras a serem executados, como por exemplo, plantas, cronogramas e documentos técnicos.
Melhores experiências para a população
Segundo Fábio Rodrigues, secretário da recém-criada Secretaria Executiva de Desoneração e Parcerias, o programa está alinhado à proposta da pasta de oferecer melhores experiências à população sem comprometer os recursos públicos.
“Basicamente, o programa Adote uma Praça está muito atado à estratégia dessa secretaria, que é proporcionar as melhores experiências possíveis para o nosso município, sem que a receita do município seja comprometida. Para isso, a gente conta com a iniciativa privada como parceira”, explicou.
A adoção das praças permitirá, por exemplo, a substituição de mobiliários urbanos, instalação de novos equipamentos como pontos de hidratação e lixeiras, e até a realização de eventos que estejam alinhados com o perfil do adotante.
Para Fábio, a ideia é garantir que o cidadão continue tendo acesso livre às praças, mas com um espaço mais cuidado, limpo e atrativo. “É muito melhor um olhar específico para uma praça do que um único olhar da prefeitura para todas as praças do município”, completou o secretário.
- Texto: Joyce Assunção
