As mulheres da capital paraense têm um motivo a mais para comemorar nesta quinta-feira, 26 de agosto, o Dia Internacional da Igualdade da Mulher. Isto porque, o prefeito Edmilson Rodrigues sancionou leis municipais que valorizam ainda mais o papel da mulher na sociedade belenense: uma dá origem ao Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino (Lei 9.691/2021), no dia 19 de novembro; e a outra cria a Semana Municipal do Empoderamento Feminino (Lei 9.692/2021), que passará a ser lembrada todos os anos na primeira semana de março. Com isso, a partir de agora, ambas comemorações entram oficialmente no calendário oficial de datas e eventos do Município de Belém.
Com o ato, assinado no dia 28 de julho e publicado no Diário Oficial do Município no último dia 30 de julho, o Executivo Municipal reforça o compromisso de dar visibilidade e voz às políticas públicas de incentivo à participação da mulher em vários segmentos sociais e provocar uma discussão ampla sobre o papel da mulher e igualdade de direitos entre gêneros na sociedade de Belém.
O Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, proposta presentada na Câmara Municipal de Belém pelo vereador Augusto Santos, e o do Empoderamento Feminino, a autora é a vereadora Bia Caminha. As razões dos parlamentares foi pautar as temáticas para que sejam discutidas de forma mais ampla pela população, dando ênfase ao empoderamento da mulher na sociedade e na economia, donas do seu próprio negócio, sobretudo, no cenário atual pandêmico.
Estudos apontam o crescimento da figura feminina à frente de algum negócio como empreendedora. Entre eles, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), que apontou que “cerca de 9,3 milhões de mulheres estão à frente de negócios no Brasil”. Ainda segundo o estudo, somente no ano de 2018, as mulheres apareciam com o percentual de 34% como proprietárias de estabelecimentos comerciais.
“De forma geral, a mulher ainda recebe salários menores em relação aos dos homens, sem falar no preconceito de acesso ao mercado de trabalho, principalmente das mulheres negras. Diante dessa realidade, o empreendedorismo se apresenta como uma importante alternativa para a mulher atingir a autonomia financeira para si e também para a família, se considerarmos o grande número de mulheres que são as únicas provedoras de seus lares”, afirmou a titular do Banco do Povo de Belém, Georgina Galvão.
Para a coordenadora Municipal da Mulher de Belém (Combel), Lívia Noronha, mais do que um dia dedicado ao empreendedorismo feminino, o importante é suscitar debates e ações voltadas, para que sejam “discutidas políticas de trabalho e renda, oportunidades de acesso a crédito e a cursos de formação sobre gestão financeira e empreendedorismo para as mulheres e, consequentemente, promover ações de valorização e estímulo, em especial, às vítimas de violências e em situação de vulnerabilidade social e econômica”.
Fomento – Antes mesmo de se ter uma data ou uma semana dedicada ao Empreendedorismo Feminino, a Prefeitura de Belém através do Banco do Povo de Belém, já desenvolvia ações de incentivo à autonomia financeira de mulheres chefes de família ou mães solo, com o Programa Donas de Si, lançado no dia 02 de junho de 2021.
O Donas de Si oportuniza às mulheres assistidas pelo programa de renda cidadã Bora Belém, a formação em curso gratuitos, com carga horária de 40h, em diversas áreas como moda, beleza, corte e costura e culinária. Através deles, as alunas poderão empreender de forma individual ou até mesmo coletiva. Como é o caso da pedagoga Erica dos Santos, que se encontra desempregada desde o início deste ano.
Ela afirma que com a conclusão do curso de processamento de frutas e produção de doces e conservas, planeja a criação do próprio negócio, com a possibilidade de estender o empreendimento aos familiares que residem no município de Limoeiro do Ajuru. “São conhecimentos e aprendizados que vamos levar pra nossa vida e servirá para muitas mulheres a seguirem em frente", disse.
Com a sanção da lei do Dia Municipal do Empreendedorismo, a responsável pelo Banco do Povo afirma que a PMB avança para apoiar as mulheres a abrirem o próprio negócio de forma mais organizada, com definição de preço e crédito solidário. "Qualquer iniciativa que venha dar visibilidade ao empreendedorismo feminino serve para valorizar e incentivar essas mulheres”, destacou Georgina, e completou dizendo que, "com isso, as mulheres empreendedoras podem inspirar e empregar outras mulheres que estejam em situação de violência ou vulnerabilidade".
Empreendedora há sete anos no segmento de bijuterias, Irzangela Modesto de Figueiredo, 49 anos, dedica-se ao empreendedorismo feminino como mais uma esperança de crescimento, na certeza que dará visibilidade ao trabalho de mães solo e chefe de família.
“Quem trabalha nesse ramo é necessário ter oportunidade, porque precisamos de lugares para termos como expor o nosso trabalho. Então, que a lei venha para melhorar e nos ajudar, principalmente as mulheres que são mãe solo e de baixo renda, pois precisam desse incentivo para criarem os seus filhos”, afirmou a empreendedora.
Texto: Joyce Assunção
