O programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente será expandido para o distrito de Mosqueiro. Em reunião nesta terça-feira, 24, entre o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), Lélio Costa, e a agente distrital de Mosqueiro, Vanessa Egla, ficou acertado que áreas do distrito serão incluídas no programa.

“Vamos ajudar no levantamento dos elementos de análises das áreas para depois, já de posse dos dados reais do distrito, começar a planejar”, informou a agente distrital.

Segundo, Lélio Costa, a atual gestão municipal assumiu o compromisso de fazer justiça social e levar garantias de bem-estar para a população que mais precisa do poder público municipal. "É assim que a Codem tem trabalhado", informa.

Ele enfatiza, que a Codem vai implementar a política de regularização fundiária em Mosqueiro, pois existem muitas famílias carentes na ilha, que se encaixam nos critérios do programa Terra da Gente.

São moradores que estão há décadas ocupando seus lotes de forma consolidada, na prática, exercendo o direito social à moradia, mas que não têm nenhum documento que respalde ou que garanta o direito legal à propriedade.

Ficou decidido na reunião, que a Codem vai programar uma visita técnica do programa Terra da Gente a Mosqueiro. Lélio Costa ressalta, que o programa de regularização fundiária está garantido cidadania a milhares de famílias de Belém, realizando o justo direito ao documento de posse de cada lote.

"Vamos buscar fornecer informações, compartilhar dados dominiais, cadastrais e registrais presentes na ilha de Mosqueiro para facilitar a gestão da agência distrital, na perspectiva fundiária e patrimonial”, explicou o presidente da Codem.

O assessor técnico da Admos, Railson dos Santos, também participou da reunião.

Texto: Willys Lins