O processo eleitoral do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Belém concluiu mais uma etapa, na última sexta-feira, 20, com o encerramento das inscrições para a eleição de conselheiros. Se habilitaram 16 entidades, sendo que 14 pretendem disputar com candidatos e duas apenas como eleitores. São nove vagas em disputa. O pleito está marcado para ocorrer no dia 24 de setembro.
O CDU tem a função de analisar, debater e deliberar sobre o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), assim como acompanhar e avaliar os planos e projetos de intervenção nas áreas de habitação e intervenção urbanas.
Das entidades da sociedade civil que se inscreveram, sete representam os movimentos sociais e populares, sendo que cinco como candidatos e duas como eleitores; três são representantes do segmento científico, tecnológico e conselhos de classe; duas do setor empresarial e quatro da classe trabalhadora
A documentação apresentada pelas entidades inscritas ainda está sendo analisada pelo jurídico da Comissão Eleitoral, que tem até o dia três de setembro para homologar e publicar no Diário Oficia do Município aquelas que estarão aptas a participar com candidatos ou como eleitores. Os nomes também serão veiculado no site do CDU, na internet, onde outras informações sobre o processo eleitoral podem ser obtidas.
Composição paritária – De acordo com a lei de criação do CDU podem participar do processo somente entidades com relação ao planejamento e desenvolvimento urbanos.
O CDU é composto por 18 conselheiros, sendo nove representantes dos poderes públicos municipais e 9 da sociedade civil organizada.
Dos representantes públicos, oito são membros natos indicados pelo Executivo, inclusive o prefeito que preside o conselho, e um pela Câmara de Vereadores. Outros nove são eleitos para um período de dois anos e representam entidades da sociedade civil organizada e movimentos sociais e populares.
Texto: Álvaro Vinente
