O programa de regularização fundiária da prefeitura de Belém, “Terra da Gente”, executado pela Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem), chegou ao Distrito Administrativo de Icoaraci. A esperança dos moradores começou a ser concretizada com a assembleia para apresentação do programa, que garante o título definitivo de moradia. Nos próximos dias, a equipe multidisciplinar do programa iniciará o trabalho de campo.
Desenvolvido em parceria com o governo do Estado, Companhia de Habitação do Estado (Cohab) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a plenária do Terra da Gente foi aberta para, aproximadamente, 350 moradores e moradoras do bairro do Cruzeiro, realizada na Estação Cultural nesta quinta-feira, 05. A programação teve o apoio da Agência Distrital de Icoaraci e do Instituto Viver Periferia.
“A plenária foi maravilhosa, porque os moradores do Cruzeiro atenderam ao chamado para a importância de vir aqui e saber como poderão ser comtemplados no programa de regularização fundiária urbana de Belém. O povo se colocou à disposição para ajudar a prefeitura. Isso é acreditar na gestão municipal, estadual e nas lideranças comunitárias, que chegam para mobilizar o morador (a) e ajudar a construir essa importante política pública, que garante a justiça social”, disse a presidente da Associação dos Moradores do Taboquinha, Rosa Sousa.
O diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, descreveu o momento como importante para a atual gestão municipal, porque "a regularização fundiária é uma realidade que precisa chegar para quem mais precisa e é isso que buscamos hoje, aqui em Icoaraci".
Ele disse ainda que entregar a titulação de terra urbana aos mais humildes, que não tiveram a chance de ter um título de propriedade, é fazer valer o direito à moradia, conforme está previsto na Constituição Federal.
“O Terra da Gente já é o maior programa de regularização fundiária desenvolvido pela prefeitura de Belém em toda sua história. Isso só está sendo possível, porque temos um prefeito sensível às necessidades dos mais pobres e comprometido com a justiça social”, enfatizou. O programa foi lançado em fevereiro deste ano e é um novo modelo de regularização fundiária urbana, um sistema mais ágil e legal que garante, definitivamente, ao cidadão a terra em que reside.
Texto: Willys Lins
