“Belém é uma das cidades que aderiram às Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI). Certamente, aqui, nós vamos dar uma contribuição para essa perspectiva integral das políticas, envolvendo saúde e educação. Mas, nós queremos debater o aperfeiçoamento do método, envolvendo cultura e assistência, para que as crianças sejam vistas como sujeitos de direito, e o direito pleno à educação e à saúde integral”.
Essa foi a declaração do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, durante o evento on-line, realizado, nesta quinta-feira, 05, para a adesão da Prefeitura Municipal de Belém à iniciativa Unidades Amigas da Primeira Infância (Uapi), do Fundo das Nacões Unidas para a Infância (Unicef), que é voltada à qualificação dos serviços de saúde e de educação infantil, para contribuir com bons resultados das políticas municipais para a primeira infância.
O estudo Cenário da Exclusão Escolar no Brasil, elaborado pelo Unicef em parceria com a CENPEC Educação – uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem como objetivo o desenvolvimento de projetos, pesquisas e metodologias voltados à melhoria da qualidade da educação pública no país -, divulgado em abril deste ano, aponta que “em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil”. De acordo com a pesquisa, essa estatística seria consequência da pandemia da Covid-19.
Por isso, pensando no futuro dessas crianças, no âmbito do desempenho escolar, envolvendo a saúde e a cultura, a Prefeitura de Belém, a partir da parceria com o Unicef, desenvolverá ações de políticas públicas com a iniciativa Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI).
"Nós já estamos trabalhando em parceria com a Sesma na ação integral e integrada de saúde e educação, no processo de vacinação, de prevenção, saúde bucal da Unidade Básica de atenção às crianças de Belém", comentou a titular da Secretaria Municipal de Educação, Márcia Bittencourt.
UAPI – A iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância é uma ação do Unicef, desenvolvida de forma pioneira em Fortaleza (CE), a qual trabalha ações no âmbito da saúde e educação, de forma integral e integrada, beneficiando crianças de zero a seis anos de idade, bem como na assistência, capacitação e acompanhamento dos profissionais das áreas nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI).
Com a assinatura, as unidades de saúde e educação infantil de Belém poderão se inscrever no Ciclo Nacional de Capacitação da estratégia UAPI, disponível para os profissionais de saúde, educação e assistência social, que trabalharão de forma integrada no desenvolvimento infantil.
De acordo com o Unicef, a capacitação para os profissionais envolvidos na atenção primária contará com módulos sobre atenção integral e integrada da rede dos serviços básicos para a primeira infância, incluindo crianças com deficiência, doenças raras e déficit de aprendizagem; mapeamento e qualificação da oferta dos serviços no município; proteção contra todas as formas de violência e indicadores de qualidade na educação infantil.
“Hoje é um dos momentos mais importantes do governo. Porque a formação integral de uma pessoa depende do investimento que se faz na primeira infância. E a primeira infância merece, portanto, essa atenção”, ressaltou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Além de integrar educação e saúde, a Prefeitura de Belém aperfeiçoará o método da UAPI com o complemento de ações culturais.
O vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, disse: "Nós vamos incluir a cultura e vamos fazer esse trabalho com a primeira infância, nós vamos nos incluir num programa extremamente importante que é um programa criado pelo Unicef”.
Diretrizes UAPI – Entre as propostas da UAPI, pontuadas no documento do Unicef, intitulado de Estrutura Metodológica da Iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância, está o acompanhamento desde o pré-natal ao desenvolvimento da criança. De acordo com o documento, o objetivo é “estimular o protagonismo das famílias na vigilância do desenvolvimento infantil em todas as consultas da criança e da mãe, verificando e anotando os marcos do desenvolvimento infantil na Caderneta da Criança, bem como promover o acolhimento, pré-diagnóstico e encaminhamento de casos suspeitos de deficiência, atraso no desenvolvimento e doenças raras, para atenção especializada e multidisciplinar”.
Sobre o acompanhamento, a chefe interina do Unicef Belém, Ida Oliveira, explica que “muitos dos impactos negativos sobre a vida da criança ocorrem quando ela ainda está na barriga da mãe. Então, é preciso ter sobre as gestantes um trabalho estratégico de melhoria no atendimento de pré-natal, é preciso construir uma qualificação dos atores para identificação de casos de crianças com algum tipo de deficiência, para diagnosticar precocemente. E preciso fazer com que a rede tenha capacidade de atendimento e respostas a essas demandas específicas”, disse.
Ações desenvolvidas em Belém – A Fundação Papa João XXIII (Funpapa), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), desenvolve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que trabalha com oficinas socioeducativas, estabelecendo grupos de acordo com os ciclos de idade.
As atividades desenvolvidas pela Funpapa ocorrem de acordo com a necessidade apresentada por cada grupo e podem ser feitas por meio de palestras, rodas de conversas e oficinas. Nos grupos infantis, as atividades ocorrem de forma lúdica, com desenhos e brincadeiras, para que as equipes técnicas possam extrair as necessidades ou até mesmo identificar se a criança sofre algum tipo de violência ou violação de direitos. A partir dessas percepções, elas são encaminhadas para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), para o tratamento necessário. Destaca-se também que a Funpapa possui um espaço de acolhimento institucional específico para crianças de zero a seis anos de idade.
“A assinatura desse termo de adesão reflete, na prática, o nosso compromisso com as crianças e, consequentemente, com o futuro delas e da nossa cidade. A fundação de assistência social do Município trabalha fortemente a conscientização dessas temáticas, por meio de oficinas socioeducativas, de caráter preventivo, com crianças, adolescentes, adultos e idosos, com a finalidade de fortalecer suas funções protetivas, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria da qualidade de vida, fortalecendo os vínculos familiares, sociais e comunitários", explicou o presidente da Funpapa, Alfredo Costa.
Programa Prefeito Amigo da Criança – Com o objetivo de desenvolver ações em prol das crianças e jovens, ainda no início da gestão, no dia 21 de janeiro de 2021, o prefeito Edmilson Rodrigues assinou o termo de adesão à 7ª Edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, que é realizado pela Fundação Abrinq para mobilizar, valorizar e assessorar os prefeitos que assumem, como prioridade, a defesa dos direitos de criança e adolescente na gestão. Ao gestor municipal, que segue os propósitos do programa, a Abrinq concede o prêmio Prefeito Amigo da Criança, este conquistado três vezes pelo prefeito de Belém, nos mandatos de 1997 a 2004.
Além da capital paraense, Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA) também assinaram o termo de adesão à iniciativa Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI), que tem duração prevista até janeiro de 2023. Em Belém, participaram da cerimônia de adesão, o vice-prefeito, Edilson Moura; o presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Michel Pinho; a secretária municipal de Educação (Semec), Márcia Bittencourt; o presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Alfredo Costa; a diretora do Núcleo de Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Juliana Lavareda; e a chefe interina do Unicef Belém, Ida Oliveira.
Texto: Joyce Assunção
