Um levantamento realizado em 2020 pelo Instituto Patrícia Galvão, organização não-governamental, que atua nos campos dos direitos das mulheres e do debate público através da imprensa; a partir de um relatório feito com o apoio da Laudes Foundation, fundação independente de incentivo ao empreendedorismo social, apontou que 76% das mulheres entrevistadas foram vítimas de violência no ambiente de trabalho. Como iniciativa que contribua para a mudança desse cenário a Companhia de Desenvolvimento Metropolitano de Belém inaugurou nesta quinta-feira, 29, o Escritório Codem Mulher.

O objetivo do Codem Mulher é promover o enfrentamento de situações de assédios e outros tipos de violência no trabalho, proporcionando um ambiente de acolhimento, cuidado e proteção através de cursos de defesa pessoal ministrados pela Guarda Municipal de Belém às servidoras do órgão.

Mesmo não havendo nenhum relato de violência entre as servidoras, o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, diz que a implantação do novo espaço é importante para a proteção das servidoras. “Esse local é a materialização de uma luta contra a violência que foi imposta às mulheres, uma luta para que nós possamos buscar criar uma cultura institucional aqui, e fazer com que a Codem vire um espaço livre de qualquer tipo de violência ou assédio e para que as mulheres possam, a partir desse espaço, se encontrar, dialogar, refletir e prevenir a violência’’, afirmou.

A coordenadora do Escritório Codem Mulher, Laélia Brito, explicou como o espaço irá ajudar as servidoras, que representam 56% dos funcionários que trabalham no órgão. “O nosso escritório é um espaço de acolhimento, de formação e de orientação, pois muitas mulheres ouvem determinadas frases e não se dão conta de que pode ser um tipo de agressão e uma violência psicológica. Então nós estamos aqui hoje inaugurando esse escritório e iniciando esse ponto de partida através das nossas servidoras”, declarou.
A inauguração contou com a presença de representantes de várias instituições como a Câmara Municipal de Belém e Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), além da Prefeitura de Belém e outros. O prefeito Edmilson Rodrigues participou da cerimônia e destacou a importância da iniciativa da Codem. “Esse trabalho na Codem antecipa uma política geral e inspira também. E eu quero parabenizar a equipe, porque é um trabalho voltado para as servidoras públicas e grande parte de seus funcionários são constituídos por mulheres’’, enfatizou o prefeito.

Para a titular da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Lívia Noronha, “é um grande avanço que nós temos na política para as mulheres, porque ter um ambiente de trabalho saudável é um sonho ainda para muitas, infelizmente. E com a criação desse escritório, a gente fica muito feliz e tem esperança de que essa política vai chegar para todos os órgãos da prefeitura e a outros ambientes de trabalho’.

Títulos de propriedade

Também fez parte da programação do evento uma palestra sobre o tema “O papel da Mulher na Regularização Fundiária”, ministrada pela titular do 3° oficio de registro de imóveis de Belém, Jannice Amóras. “Os projetos de regularização fundiária feitos no município de Belém revelam que 85% dos títulos são legitimados em nome de mulheres, então é um dado muito expressivo, só que as mulheres não são ouvidas como deveriam. E a palestra de hoje é no sentido de alertar as mulheres para que elas saibam que isso não é normal, que elas devem ser respeitadas e ouvidas e que as políticas públicas também devem caminhar nesse sentido’’, disse.

O Escritório Codem Mulher também tem a finalidade de capacitar mulheres beneficiárias do programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente”. Durante a cerimônia de inauguração houve a entrega de títulos de propriedade para 50 mulheres. A doméstica Fracinete Barroso foi uma delas. Moradora do Conjunto Carmelândia, no bairro Mangueirão, ela se emocionou ao dizer que esperava por esse momento há 30 anos. “Eu fico até emocionada porque foram 30 anos de muita luta e muita peleja, mas finalmente nós temos o nosso título de propriedade exclusiva para cada uma dessas moradoras. E hoje nós estamos aqui com esse documento e eu estou muito feliz em poder comemorar essa vitória”, declarou.

Os títulos foram entregues para mulheres do Conjunto Carmelândia. De acordo com a Unidade de Mobilização e Cadastro Social (UMCS) da Codem, mulheres chefes de família são cerca de 95% no Carmelândia.

Texto: Lana Oliveira