A população já pode participar da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que está sendo coordenado pela Prefeitura de Belém. Desde segunda-feira, 16, está em funcionamento o site https://ppa.belem.pa.gov.br com informações sobre o processo de consulta popular.
O PPA é a lei que norteia o planejamento da administração pública, a médio prazo, estabelecendo objetivos, programas, indicadores e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, orientando as ações na entrega de bens e serviços para a população.
Ao acessar o site, a página de abertura traz a definição do Plano, os cinco eixos estratégicos das políticas públicas definidos em Governança; Bem-Estar e Segurança; e os desenvolvimentos Social e Cidadania; Urbano e Gestão da Cidade; e Econômico e Sustentabilidade, além das etapas do desenvolvimento do processo de construção coletiva do PPA.
O cabeçalho da página ainda traz o convite para os cidadãos e cidadãs participarem do processo de elaboração. Ao clicarem na tarja Participe, são remetidos para o espaço de Consultas Públicas e participação popular.
Ao acessar pela primeira vez para dar sua contribuição, a pessoa deve criar uma conta, preenchendo com CPF, nome completo, endereço de e-mail, e a senha desejada. Mas se já tiver acesso a serviços municipais on-line, pode usar o mesmo login de usuário.
Qualquer pessoa pode acessar o site www.ppa.belem.pa.gov.br e sugerir políticas públicas e demandas de obras e serviços para colaborar na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Com o login definido, o usuário pode acessar a página para realizar sua participação no PPA 2026-2029.
Ele começa escolhendo o bairro onde mora ou o qual pretende alocar sua demanda. Em seguida, escolhe o subtema em uma relação que consta:
- abastecimento de água e de feiras e mercados;
- transporte e acessibilidade;
- arborização;
- agricultura e pesca;
- capacitação de servidores;
- cultura;
- turismo;
- educação;
- saúde;
- esporte e lazer;
- cooperativismo;
- habitação e moradia;
- iluminação pública;
- inovação e tecnologia;
- tributos;
- limpeza urbana;
- inclusão social;
- diversidade e igualdade;
- saúde animal;
- saneamento;
- regularização fundiária;
- segurança pública;
- nutricional;
- entre outros.
Após essa definição, o interessado descreve a sua demanda e, ao colocar seu endereço, ele ainda pode localizar sua residência no mapa interativo. Aí bastar clicar em Enviar e sua contribuição está concretizada. Cada pessoa pode fazer até três sugestões. O prazo final é o dia 11 de julho.
“A etapa de consulta popular serve para que as pessoas possam expressar suas demandas, desejos e vontades para o futuro de Belém. As sugestões vão embasar a elaboração do PPA. Além da contribuição pelo site, ainda ocorrerão as audiências públicas”, informa a diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Ingrid Mendes, que coordena o processo.
Ainda estão previstas a realização de três audiências públicas nos dias 2, 3 e 8 de julho, reunindo representantes das comunidades dos distritos administrativos de Belém.
