Belém é a primeira cidade do Brasil a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), do Governo Federal, antes destinado apenas aos Estados. A assinatura de adesão pelo prefeito Igor Normando ocorreu no dia 28 de maio, em Brasília.
Na ocasião, também foi oficializada a entrada de Belém no Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Ministério da Gestão, visando a digitalização dos processos administrativos, assim como os acessos ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à plataforma Tramita GOV.BR, e a outras soluções que eliminam o uso de papel na tramitação de documentos e processos.
“Agora, com esse apoio do governo federal, vamos garantir que Belém entre em um novo rumo de modernização e, principalmente, preste um serviço melhor a todos os que moram na nossa cidade”, pontuou o prefeito no momento da assinatura.
Soluções tecnológicas
O PNGI é um programa de cooperação federativa que oferta mais de 30 serviços e soluções tecnológicas gratuitos, visando a melhoria da gestão pública em áreas estratégicas, entre elas, as de compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial, e cursos para servidoras e servidores públicos.
A visita técnica do MGI ocorreu na manhã desta quarta-feira, na sede da Belém Digital, no bairro de Nazaré, com a presença da coordenadora do programa, Catarina Pinheiro; da assessora de cooperação federativa do MGI, Natália Leitão; de Júlia Menezes, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); além de Carlos Artur, chefe do serviço de Destinação Patrimonial da SPU (Secretaria do Patrimônio da União).
Pela gestão municipal participaram Ricardo Carneiro, secretário de Governo; Eliz Uchoa, secretária executiva de Capacitação Profissional; Rui Paiva, coordenador da Escola de Gestão Pública (EGP); Gustavo Costa, diretor-presidente da Belém Digital, e os técnicos Adriana Teles, diretora de Sistemas de Informação, e Mariano Siqueira, assessor de Inovação Digital.
A coordenação do PNGI apresentou os seis eixos estratégicos, os projetos e oficinas que a administração municipal irá usufruir, e de comum acordo foram nomeados os servidores municipais responsáveis e os prazos das ações do plano de trabalho.
“Fizemos aqui uma reunião com as pessoas estratégicas do governo do município de Belém. Nosso objetivo foi acelerar a elaboração do plano de trabalho, que materializa o acordo de adesão, que já foi assinado pelo prefeito de Belém com o Ministério da Gestão e da Inovação, e a com a ENAP. Então, vamos melhorar a gestão do município de Belém, que vai contribuir também para o governo federal com as boas práticas que a gente mapear por aqui”, disse Catarina Pinheiro.
Para o diretor-presidente da Belém Digital, o PNGI Belém é um grande passo para a modernização e inovação da administração municipal. “É uma parceria super estratégica para a prefeitura de Belém, para a Belém Digital, porque Belém se torna a primeira cidade do Brasil a aderir ao PNGI. Então isso é um pontapé para a digitalização, para a inovação, para melhorar toda a administração pública municipal e, com isso, para o cidadão também”, destacou Gustavo Costa.
O Plano de Trabalho tem que ficar pronto até o dia 18 de julho para que a assinatura possa ocorrer até o dia 28.
“Depois de concluirmos o Plano de Trabalho, vamos assinar o plano junto com o secretário de Gestão do MGI, Roberto Pojo, e então partir para a execução. A Prefeitura de Belém terá dois anos para executar os projetos e compartilhar as boas práticas e soluções com o MGI”, destacou o secretário Ricardo Carneiro.
*Com informações do MGI
