Na tarde desta quarta-feira (25), a Prefeitura de Belém participou da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). O encontro teve cerca de 250 participantes, entre trabalhadores da área, representantes da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), da sociedade civil e usuários da política de assistência social. O tema central é“20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” — o mesmo proposto pela Conferência Nacional de Assistência Social.

O SUAS é o Sistema Único de Assistência Social e o evento, que ocorre até esta quinta-feira (26), parte de um processo participativo, realizado a cada dois anos para avaliar políticas públicas já implementadas, além de propor novas ações e diretrizes.

A conferência é organizada em torno de cinco eixos estratégicos que abordam temas como: universalização do acesso aos serviços com equidade; valorização dos trabalhadores; integração de benefícios; gestão democrática e transparência; e financiamento sustentável do SUAS.

Crédito: Jader Paes

“É um evento promovido pelos próprios usuários, com o objetivo claro de escutar a sociedade e definir as diretrizes futuras da assistência social no município de Belém. Durante esses dois dias, vamos discutir coletivamente os próximos passos: onde queremos chegar e como vamos chegar”, destacou Artur Hoaut, presidente da Funpapa.

Para a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sandra Valente, a conferência representa um espaço vital de avaliação e construção conjunta.

“A importância desse momento está justamente no debate democrático. É onde os trabalhadores, os usuários e o governo se reúnem para avaliar o que foi feito, discutir o que pode ser melhorado e propor novas medidas para fortalecer a política de assistência social no nosso município”, afirmou.

Desafios e perspectivas da política pública de assistência social estão em discussão na conferência, com foco especial nos grupos em situação de vulnerabilidade e risco social, como pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes em risco, migrantes, refugiados, indígenas, idosos e vítimas de calamidades públicas.

Avanços recentes na assistência social de Belém

Além da realização da conferência, a Prefeitura de Belém tem implementado ações concretas para fortalecer o SUAS na cidade. Entre elas, destaca-se a entrega de 70 novos computadores aos CRAS e CREAS, promovida pela Funpapa. Os equipamentos estão modernizando o atendimento e permitindo a utilização do sistema de agendamento online do CadÚnico, o que facilita o acesso da população aos serviços sociais.

Outro marco importante foi a sanção da Lei Municipal nº 10.152/2025, que institui a Política Municipal de Pessoas em Situação de Rua. A nova legislação estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas intersetoriais voltadas a essa população, além de estruturar a rede de proteção e defesa dos seus direitos.

Ao final do evento, será elaborado um relatório com propostas que servirão de base para as conferências estadual e nacional, ampliando a voz da população de Belém nas instâncias superiores de deliberação do SUAS.