Certa da importância da Lei da Transparência, a Ouvidoria Geral do Município (OMG) discute a utilização do Fala.BR como meio para melhorar seus serviços e mecanismos de atuação, possibilitando a participação direta do cidadão e contribui para a consolidação da OGM.
A primeira reunião para discutir sobre o assunto ocorreu nesta quarta-feira, 14, com a participação da ouvidora Geral, Márcia Kambeba; o coordenador técnico, Gilberto Xipaya; e do auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) no Pará, Marcelo Moraes. A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência (Secont), a partir da proposta da CGU, que busca a integração das informações das ouvidorias de todas as esferas públicas em uma só sistema.
Fala.BR é uma plataforma, um canal integrado de acesso à informação e ouvidoria do Poder Executivo Federal. Além do registro de pedidos e manifestações, o sistema permite o acompanhamento dos prazos, monitorar as respostas recebidas e, caso seja necessário, entrar com recursos, entre outras ações.
Segundo a ouvidora Geral, “além de ser gratuita, a Fala.BR integra as informações públicas e as manifestações. Dando celeridade ao processo de recebimento das demandas e as suas resoluções”. Gilberto Xipaya completa dizendo que “o sistema vai facilitar o acesso do munícipe quanto ao retorno das manifestações em relação aos serviços realizados pela prefeitura, possibilitando agilidade ao processo de resposta da OGM, a partir de uma maior integração dos órgãos municipais”.
Participaram também da reunião o diretor-geral da Secont, Marcos Damasceno; a chefe de gabinete, Michelle Bastos, e a assessora da Ouvidoria, Rita Tembé.
Texto: João Neto
