Beneficiar com o direito à regularizarão fundiária mais de 10 mil famílias na capital. Esse é o objetivo do convênio firmado entre o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Belém na manhã desta segunda-feira, 12, no Palácio dos Despachos. O acordo foi assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e pelo governador do estado, Helder Barbalho.
A parceria entre o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) vai destinar mais de R$ 6 milhões em investimentos para garantir a regularização fundiária em diversos bairros da capital, como o Tapanã, Parque Verde, Terra Firme, Fátima, Guamá e os distritos. "É um acordo estratégico para Belém. O governo que cuida tem que garantir ao morador da periferia o direito do seu título de propriedade. Já estamos trabalhando no bairro de Fátima, onde queremos regularizar todas as moradias", comentou o prefeito.
De acordo com o governador Helder Barbalho é importante olhar para a área rural no interior do estado, mas também é primordial ter visão para regularizar a área urbana. “A região metropolitana, em face do crescimento acelerado e desordenado, possui desafios de regularização. Nos conforta que o Iterpa realize políticas de regularização no campo e leve também a regularização urbana”.
Garantia – Segundo levantamento da Codem, mais de 60% do território de Belém é irregular e a Prefeitura vem trabalhando para mudar esse cenário. "É garantir qualidade de vida um documento que valoriza o imóvel, além de contribuir com perspectivas para abertura de negócios, reformas e diversas outras opções. Os 72 bairros de Belém serão beneficiados de forma direta e indireta", disse o presidente do órgão municipal, Lélio Costa.
Inicialmente o convênio vai atender mais de 10 mil famílias da capital, explicou o secretário adjunto do Iterpa, Flavio Ricardo Azevedo. “Esse termo vai oficializar e operacionalizar esse ato conjunto para a politica pública de regularização urbana, o que vai propiciar um benefício para uma grande parcela da população”, finalizou.
Participaram da cerimônia de assinatura o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, a deputada estadual Marinor Brito e o chefe da casa Civil do Estado, Iran Lima.
Texto: Victor Miranda
