O desenvolvimento da economia local por meio de políticas públicas municipais e o incentivo à organização social para a deliberação em consenso dos novos rumos da economia solidária com o apoio da Prefeitura de Belém foi o centro do debate da roda de conversa realizada pelo Banco do Povo de Belém (ex-Fundo Ver-o-Sol) em Mosqueiro, dentro da programação do “Verão da Nossa Gente”, no sábado, 10. 0 debate incluiu discussões sobre crédito, moeda social e o banco comunitário. O evento teve transmissão on-line pelo Facebook da Prefeitura de Belém.
O evento contou a participação do vice-prefeito de Belém, Edilson Moura; da coordenadora-geral do Banco do Povo de Belém, Georgina Galvão; do presidente do banco comunitário Tupinambá, de Mosqueiro, e representante da Rede Brasileira de Bancos Comunitários Marivaldo Vale; do vice-prefeito do município de Maricá, no Rio de Janeiro, Diego Zeidam; e da presidente do banco comunitário Mumbuca, de Maricá, que é referência nacional, Manoela Mello.
Edilson Moura lembrou que o Banco do Povo teve um papel importante no desenvolvimento econômico da cidade com a concessão de microcrédito a juros subsidiados para pequenos empreendedores, nas gestões do prefeito Edmilson Rodrigues, entre os anos de 1997 e 2004. “Cada tomador de empréstimo gerou um ou dois empregos. Infelizmente, os outros gestores não deram sequência a essa política”, lamentou.
Georgina Galvão destacou que o Banco do Povo de Belém está sendo reestruturado para voltar a conceder o microcrédito no próximo semestre. Este ano, a instituição tem R$ 1,5 milhão para investir em microcrédito e cursos de capacitação profissional. Porém, a Lei nº 01/1997, que instituiu o fundo, deverá ser atualizada por meio de projeto de lei a ser enviado para a Câmara Municipal, inclusive, para elevar os valores de financiamento definidos para pessoa física, de R$ 5 mil, e pessoa jurídica, de R$ 10 mil, que nunca receberam correção ao longo dos anos.
Outro desafio é levantar os dados sobre o funcionamento do Banco do Povo nos últimos 24 anos. Verificou-se que a prefeitura deixou de recolher ao fundo o montante de R$ 11 milhões e não há registros sobre as ações realizadas. “Estamos fazendo uma política nova, começando do zero, com uma sede sem condições de trabalho”, destacou a coordenadora.
Os primeiros cursos já estão sendo realizados junto a mulheres dos bairros do Bengui e Tapanã. Outra meta é proporcionar aos empreendimentos coletivos o atendimento da “incubação” do negócio através da parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).
“Hoje, já passou de 60% a informalidade. Faltam postos de trabalho, o que se agrava com a pandemia. A população está encontrando a maneira de sobreviver e o Banco do Povo se coloca à disposição para apoiá-las”, afirma Georgina Galvão.
Maricá
Há 13 anos, a Prefeitura de Maricá, no estado do Rio de Janeiro, decidiu apoiar a criação do Banco Comunitário Mumbuca, através do qual realiza o seu programa de transferência de renda por meio da moeda social chamada Mumbuca, que existe de forma virtual. O banco possui linhas de crédito com acesso facilitado e juros baixos e circulação da moeda restrita ao município, como forma de fortalecer a economia local. A cidade de 200 mil habitantes já movimenta R$ 45 milhões por mês nesse banco.
Essa estratégia garantiu crescimento em meio à crise causada pela pandemia, com saldo positivo de emprego e ampliação de 3 mil para 10.400 dos estabelecimentos que aceitam a moeda social. “É um jeito novo de pensar a economia, de sair do capitalista predador para uma economia justa e solidária”, destacou Diego Zeidam. “O Banco Mumbuca criou um sentimento de pertencimento na sociedade porque atinge objetivos sociais”, disse Manoela Mello.
Os bancos comunitários já somam 120 por todo o Brasil, segundo Marivaldo. A modalidade passa por uma atualização nacional com a plataforma e-dinheiro, que tornou a moeda social digital.
A roda de conversa ocorreu na sede da Agência Distrital de Mosqueiro e contou também com a participação da agente distrital de Mosqueiro, Vanessa Egla; do diretor-geral da Secretaria Municipal de Economia (Secon), Carlos Marques; da vereadora de Belém, Nazaré Lima; de Joana Mota, da executiva do Fórum Municipal da Economia Solidária; do professor Armando Lírio, diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da UFPA e coordenador a Incubadora Social da universidade; e de representantes de cooperativas de Mosqueiro e Icoaraci e de bancos comunitários de Marituba e do bairro do Castanheira, em Belém; além de delegados do “Tá Selado”, iniciativa de participação popular do Plano Plurianual 2022-2025, da Prefeitura de Belém.
Texto: Enize Vidigal
