Como parte da Operação Verão da Gente, a Coordenação de Organização Pública, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), iniciou neste sábado, 10, a operação de fiscalização do uso de espaço público, funcionamento de barracas e dos trabalhadores informais, na Ilha de Caratateua, distrito de Outeiro. Os fiscais atuaram na fiscalização e orientação de comerciantes, ambulantes e veranistas.
Segundo o coordenador da operação, Rafael Braga, a ação que é itinerante, envolve também as ilhas de Cotijuba, Mosqueiro, Combu e o distrito de Icoaraci. Em Outeiro, a força-tarefa de fiscalização da Seurb vai se juntar à Operação Verão da Gente 2021, que envolve todos os órgãos de segurança pública, Agência Distrital de Outeiro e Ministério Público, em consonância com bandeiramento amarelo do Decreto Estadual 800/2020, que flexibilizou a abertura das praias e o comércio de bares e restaurantes, mas com restrições de público, distanciamento social e uso de álcool em gel.
As primeiras abordagens da ação foram de orientação aos permissionários de barracas e ambulantes localizados no calçadão das praias Grande e do Amor, em Outeiro. Foram verificados documentos e repassadas orientações aos comerciantes e ambulantes.
“Estamos aqui para orientar e também para ouvir os comerciantes e ambulantes e, nesse primeiro momento vamos repassar as orientações sobre funcionamento do comércio nesse contexto de pandemia e fiscalizar se os ambientes estão em condições de atender a clientela dentro da normalidade sanitária e da organização do espaço público”, explica Rafael Braga, que também alertou sobre a imposição de multas, em caso de descumprimento do que prevê o Decreto Estadual e as regras da PMB.
Tradicionalmente, as praias de Outeiro são das mais procuradas no mês de julho, devido à proximidade com Belém, o que exige maior controle das regras do protocolo sanitário de combate à Coviod-19. A Agência Distrital, em parceria com os órgãos de segurança pública, vem organizando há várias semanas as forças-tarefas de fiscalização e cumprimento do Decreto Estadual 800/2020 que prevê as regras restritivas.
“O papel da Coordenação de Organização Pública da Seurb é fundamental nesse momento. Porque é necessário fazer a retomada das atividades, porém resguardando os protocolos de segurança sanitária. O nosso pessoal da Organização, liderados pelo diretor Rafael Braga, está capacitado para fazer essa fiscalização e controle, usando a abordagem correta estabelecida por nossa gestão, que é a partir do dialogo cidadão para orientar e prevenir. Assim, poderemos garantir o Verão da nossa Gente com saúde e produtividade para comerciantes e veranistas”, ressalta o secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves.
Texto: Cristina Nascimento
