O Prefeito de Belém Edmilson Rodrigues participou, nesta quarta-feira, 07, da mesa virtual “A governança fundiária na Amazônia Legal ” da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (UFPA), que está completando 15 anos de ensino, pesquisa e extensão. No encontro, que ocorreu em formato on-line, o gestor municipal abordou o tema “A cidade como lócus de participação e mudança social na Amazônia Legal no século XXI”.
Durante o diálogo com a mesa virtual, o gestor municipal destacou a questão da política do desenvolvimento urbano que inclui a regularização fundiária como um direito fundamental. Enfatizou, ainda, a contribuição UFPA no desenvolvimento de pesquisa científica e extensão, tendo como objeto de análise a regularização fundiária. "De algum modo contribui para dar status de direito fundamental ao direito de propriedade de uso do solo, particularmente, pelas comunidades mais pobres".
O prefeito Edmilson lembrou que a prefeitura, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), está desenvolvendo ação de regularização do bairro de Fátima, que em breve será o primeiro da capital paraense totalmente regularizado. "É uma emoção de saber que uma bairro inteiro vai sair da condição da área ilegal. Isso será impacto, pois, a tese de que as regularizações vão ajudar a diminuir a desigualdade", disse
Ainda durante a sua fala, o prefeito sugeriu à Comissão de Regularização Fundiária da UFPA que se reúna com a Codem e as secretarias municipais Habitação (Sehab), Urbanismo (Seurb) e a Equipe de Projetos Especiais, para o compartilhamento de ideais com o objetivo de avançar com a regularização fundiária na cidade. Ele chamou atenção em relação à ausência de debates nas universidades sobre a moradia popular, como as construções em palafitas, assunto que deveria ser um debate constante.
"Quando a gente fala de regularização, o nosso objetivo é social", comentou o gestor municipal. Acrescentou também "que tenhamos governos nas três esferas e mesmo com as diferenças que se tenha o compromisso com a vida e possam dialogar para termos uma política de desenvolvimento urbano e inclua a regularização fundiária como um direito fundamental".
Além do prefeito de Belém participaram da mesa virtual: Miryan Cardoso, Coordenadora da Rede Amazônia e integrante da CRF/UFPA; e Edésio Fernandes, membro do Lincoln Institute of Land Policy.
Texto: Joyce Assunção
