O Conselho Municipal de Saúde fez, nesta quinta-feira, 24, a terceira reunião anual do órgão. Na pauta de discussões estavam questões como o relatório anual de gestão da saúde do município, a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Belém e o edital de chamada pública, para a contratação temporária de pessoal que possa suprir a deficiência da rede municipal de saúde.
A reunião do Conselho teve a presenção do secretário municipal de Saúde de Belém, Maurício Bezerra, que falou da importância do órgão colegiado para a fiscalização e o controle social das ações do sistema de saúde do município. "A participação tem que ser frequente, permanente e esclarecedora, no sentido de dar todas as explicações e satisfações que o Conselho de Saúde solicita", explicou o secretário. "O Conselho representa a sociedade civil e alguns segmentos da sociedade que financiam o sistema e, portanto, têm todo o direito e dever de cobrar e ter todos os esclarecimentos necessários", afirmou ainda Maurício Bezerra
Na reunião estavam presentes os 20 conselheiros titulares, o presidente do órgão, Douglas Borges, o segundo secretário Osvaldo Carvalho e o secretário municipal de saúde, Maurício Bezerra.
Conselho Municipal de Saúde – Trata-se de um órgão colegiado, com funções deliberativas, fiscalizadora e consultiva do Sistema Único de Saúde (SUS). O Conselho é composto por 40 Conselheiros, sendo 20 conselheiros titulares dos seguintes segmentos: usuário do SUS (10), trabalhadores de saúde (5) e gestores públicos e privados (5); e 20 conselheiros suplentes do mesmos segmentos. Esses Conselheiros são eleitos em conferência municipal de saúde, que ocorre a cada dois anos.
Texto: Carolina Boução
