Nesta terça-feira, 22, a Prefeitura Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e Educação (Semec) a convite do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) discutiu em reunião virtua, o processo de retorno das aulas na rede municipal de ensino de Belém.

O debate foi coordenado pela promotora de justiça Ioná Nunes (Educação) e demais membros do MPPA que atuam na garantia do direito à educação em tempos de pandemia. Também participaram da reunião, representantes da sociedade civil e entidades de classes entre eles, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Pará (Sinttep), Fórum Paraense de Educação do Campo, Conselho Municipal de Educação (CME) e também representante da Secretaria Municipal de Saúde (Sespa).

“Estamos aqui para trocar informações para garantir o direito à educação e minimizar os impactos da pandemia, numa postura de diálogo, porque é assim que se constrói uma democracia. Em 2020 fizemos nove recomendações e avançamos em algumas. Não podemos nos comparar com a Europa no retorno das aulas, mas precisamos conversar e buscar soluções para garantir o direito à educação. E quem dá este parâmetro é a saúde”, informou a promotora Ioná Nunes ao abrir a reunião e convidar o representante da Sesma para apresentar um diagnóstico sobre um possível retorno das aulas presenciais.

“A educação é um dos pilares da sociedade e a proposta de antecipar a vacinação dos profissionais de educação foi uma das medidas realizadas. Hoje temos 100% da rede municipal de ensino vacinada com a 1º dose. A nossa proposta para o retorno das aulas é que seja feita com 15 dias após a 2º dose para que a rede se prepare conforme os protocolos”, informou o diretor da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Sesma, Cláudio Salgado.

O diretor da Sesma apresentou um gráfico da situação epidemiológica de Belém registrada em 20 de junho, que apresenta a diminuição de 89,1% dos casos de internações e de 83,6% de óbitos, ambos por Covid-19. “Estamos num momento muito bom para vacinação. Já vacinamos 760.298 pessoas. Acreditamos que esta aplicação da vacina tem de certa forma uma relação com a diminuição de números de internações e óbitos. Mas, ainda dependemos de ações de manutenção tanto de quem ainda não vacinou quanto de quem já se vacinou. É preciso manter o uso da máscara e o distanciamento social”, explica Claudio Salgado.

A secretária de Educação, Márcia Bittencourt, reforçou que o retorno das aulas presenciais só será após a vacinação da 2ª dose, de forma gradual, conforme um plano de retorno da rede municipal, que está sendo elaborado e será posteriormente compartilhado com os presentes na reunião.

“Estamos em teletrabalho desde 4 de janeiro e em regime de escala presencial. Agora retornamos com o trabalho presencial na sede e nas escolas para começar a preparar as nossas unidades para o retorno das aulas em setembro. A educação infantil será a primeira, porque são crianças, filhos de trabalhadores que não têm com quem deixá-los. A educação infantil nos surpreende com a prática pedagógica no ensino não presencial. Agora, a etapa que mais preocupa são os adolescentes”, disse a secretária, propondo também retornar as aulas com um calendário único tanto na rede de ensino municipal quanto na estadual.

Retorno das aulas nas escolas municipais está previsto para setembro

Conforme o plano de retorno das aulas apresentado pela diretora de Educação da Semec, Dorilene Melo, está previsto para 1º de setembro, de forma semi presencial, por escalonamento das turmas, e gradual o retorno inicialmente da educação infantil, de 0 a 5 anos. No dia 8 de setembro será a vez do ciclo I e II, do ensino fundamental, que corresponde do 1º ao 4º ano. Além da 1º e 2º totalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos. No dia 13 de setembro retornam o ciclo III e IV, do ensino fundamental, que corresponde do 5º ao 9º e mais a 3ª e 4ª totalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos.

O plano segue as recomendações do governo federal sobre o protocolos sanitários e do Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil. O plano de retorno será compartilhado com os presentes na reunião para fazerem suas contribuições e finalizar no próximo dia 30 de junho.

Texto: Tábita Oliveira