Para prosseguir com o trabalho de elaboração da Agenda Regulatória (AR) da Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel) para o biênio 2021-2022, técnicos do órgão se reuniram nesta terça-feira, 22, com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), órgão responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto da capital paraense.
O encontro faz parte do planejamento estratégico da Arbel, que vem reunindo com os prestadores de serviço de saneamento básico do município para a construção da AR, que estabelece um cronograma de atividades prioritárias, com abordagem organizada e estruturada, a fim de garantir maior transparência e previsibilidade tanto para os setores envolvidos quanto para os cidadãos.
“É importante que as partes envolvidas diretamente tenham entendimento que a regulação é um processo para colaborar e não um agente que vai atrapalhar ou só cobrar. São atividades complementares com um único objetivo, que é a qualidade da prestação do serviço ao usuário”, destacou o coordenador de resíduos sólidos da Arbel, engenheiro sanitarista Antonio Noronha.
Diálogo com o prestador – Esta etapa de elaboração da agenda corresponde à fase externa em que a agência apresenta e discute com o prestador as ações regulatórias previstas para o planejamento e dá um prazo para que retornem com as contribuições necessárias. “Gostei muito das ações apresentadas e que irão constar na agenda, como a análise de impacto regulatório. Boa parte dessas resoluções e dessas normativas irão surtir efeito e impactar diretamente na Cosanpa, portanto, podemos contribuir e ajudar com este processo”, comentou o advogado Lucas Tembra, da Cosanpa.
Consulta pública – A partir da conclusão da etapa dos diálogos externos com as prestadoras será iniciada a fase da consulta pública, para que a população do município possa participar do processo. A AR está sendo estruturada em temas: institucionais; programação regulatória em abastecimento de água e esgotamento sanitário; programação regulatória financeira e contábil; programação da educação sanitária e ambiental nas atividades regulatórias do operador dos serviços de saneamento básico, entre outros temas relevantes.
Texto: Noely Lima
