Os trabalhadores do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) participaram nesta sexta-feira, 18, de treinamento sobre Fiscalização de Contratos Administrativos. A ideia é fornecer ferramentas com as quais os servidores possam fiscalizar os contratos com que lidam.
O assessor da Subcoordenadoria Jurídica, André Alves, que ministrou o treinamento, esclarece que tudo o que a administração precisa demanda uma relação com particulares, que em geral são empresas prestadoras de serviços e produtos e essa relação se dá através de contratos.
“Para que os contratos sejam cumpridos é necessário que a administração eleja entre seus servidores aqueles que funcionarão como fiscais. A importância de realizar este treinamento é justamente abastecer a equipe com informações suficientes para um exercício pleno da função de fiscal, servindo de referência para os que se iniciam na função, mas também atualizando os que já a praticam a mais tempo”, esclarece André Alves.
Os contratos são firmados em vários níveis, dos serviços de vigilância e limpeza e fornecimento de água para o consumo dos servidores, até as obras que são entregues para a coletividade.
O coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues, afirma que um dos grandes desafios na gestão do Programa é a quantidade de contratos que a Unidade Coordenadora tem para gerir e isso reforça ainda mais a importância de um processo de capacitação para a fiscalização desses contratos.
“A fiscalização é uma etapa importantíssima porque é ela quem atesta, é ela quem valida os serviços que tão sendo executados dentro do contrato, sejam eles contratos administrativos, sejam contratos de serviços, ações ou obras. E quanto mais capacitado para entender os âmbitos jurídicos, os âmbitos legais, no aspecto da fiscalização, mais lisura, mais transparência e mais eficiência esses contratos passam a ter. Então, nosso objetivo é fazer com que cada vez mais esses processos fiquem mais transparentes e mais eficientes”, reforça.
Este foi o primeiro treinamento desse tipo promovido pela Unidade Coordenadora do Promaben. O planejamento é que após esta introdução outros treinamentos deste tipo sejam realizados.
Texto: Márcia Lima
