A Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), promoveu treinamento para os agentes de fiscalização sanitária do órgão. No encontro, os servidores compartilharam as atribuições de cada divisão do departamento e relembraram as noções do direito, a fim de padronizar o Processo Administrativo Sanitário (PAS).
A padronização vai otimizar o trabalho do Devisa, já que o documento será utilizado pelas quatro divisões que o compõe – Alimentos, Engenharia, Drogas e Medicamentos e Exercício Profissional.
“Esse é o início de uma discussão para padronizar a maneira como vamos tratar esse rito do processo administrativo sanitário, que já está dentro da Lei 6.437/1977. Cada divisão fazia de uma maneira, então uma das coisas que estamos fazendo nessa gestão é tentando padronizar os nossos procedimentos para ter um trabalho harmonizado e atender melhor a população”, explica a diretora do Devisa, Alessandra Figueiredo.
Na prática, a mudança vai dar mais segurança para o agente público durante as abordagens realizadas pelo Devisa e vai garantir que os estabelecimentos que cometerem infrações sejam julgados adequadamente, como explica Alessandra Figueiredo.
Ela ressalta, que se o departamento conclui um processo administrativo, julga e condena o estabelecimento que está comercializando comida adulterada, por exemplo, é um ganho para a sociedade, pois esse estabelecimento terá que se se adequar às normas sanitárias dando mais segurança à população, se tornando um controle de qualidade.
Para Zelinda Habib, que integra a Divisão de Exercício Profissional, o treinamento foi uma oportunidade para se atualizar e melhor desenvolver o trabalho de fiscalização. “Tudo é muito dinâmico, as coisas vão mudando, a legislação vai mudando, novos serviços vão sendo apresentados. Capacitar é sempre muito bom para a harmonização do serviço, para a melhoria da qualidade de serviço e também para a padronização dos procedimentos”, pontuou.
Novas capacitações serão realizadas ao longo deste ano de 2021 no Devisa.
Texto: Juliana Brito
