A Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), instalada na Praça das Mercês, centro comercial de Belém, muda de endereço a partir do dia 04 de agosto.  Nessa data, passa a funcionar em um novo espaço na Av. Gentil Bittencourt nº 1868, esquina da Travessa 9 de Janeiro, bairro São Brás, atrás do Parque Zoobotânico do Museu Emílio Göeldi. O horário de atendimento ao público permanece o mesmo das 8h30 às 17h, de segunda à sexta-feira, com a entrega de senhas até às 16h, dependendo da demanda de usuários.

Para que a mudança seja efetivada, a Central da Praça das Mercês funciona até às 14h do dia 29 de julho, próxima terça-feira. Os contribuintes com agendamento marcado para 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2025 devem se dirigir à sede administrativa da Sefin, na Travessa 14 de abril nº 1635, entre as avenidas Gentil Bittencourt e Magalhães Barata, bairro São Brás, onde serão atendidos, normalmente.

Outra opção de atendimento presencial são as demais unidades da Sefin instaladas nos distritos de Belém, que estão funcionamento de segunda à sexta-feira, nos seguintes endereços:

• Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém, na Travessa Padre Eutíquio, nº 1078, bairro Batista Campos, horário das 9h às 17h. É a mais próxima da Central da Praça das Mercês.
• Belfácil do Parque Shopping Belém, na Av. Augusto Montenegro, nº 4300, bairro Parque Verde, distrito Benguí (DABEN), das 9h às 17h.
• Subprefeitura do Distrito de Icoaraci, na Rua Manoel Barata, 900, bairro Cruzeiro, no horário das 8h30 às 14h.
• Unidade de Mosqueiro, na Travessa Pratiquara nº 18, em frente à Praça Matriz e próximo do Terminal Rodoviário, bairro Vila, no período das 8h às 17h, de terça a sexta-feira, e no sábado das 8h às 13h.

O contribuinte deve ficar atento à distribuição das senhas para atendimento nas unidades dos shoppings centers, que ocorre até às 15 horas, conforme a demanda.

Os postos da Sefin oferecem vários serviços tributários aos contribuintes:

• 2ª via de parcelamentos de IPTU e ISS pessoas física e jurídica e demais tributos vigentes
• Negociação de dívida IPTU e ISS
• CND (Certidão Negativa de Débito)
• Informações sobre: Processo Eletrônico; ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e Isenções fiscais

Atendimento online

A Sefin também disponibiliza no site https://financas.belem.pa.gov.br uma gama de serviços tributários à disposição dos contribuintes pessoa física e jurídica, que desejarem atendimento rápido e seguro.

Ao acessar o site, cerca de 16 serviços eletrônicos estão à disposição dos interessados, como os de impostos e taxas, nota fiscal, agendamento e processo eletrônicos, parcelamentos de tributos e de crédito não tributário, cadastros de pessoa física e jurídica, pagamentos de tributos por cartão de crédito, e certidões negativas de registro cadastral e de negativa de débito, além de consulta à legislação fiscal e tributária e uma cartilha com informações sobre a documentação necessária para a realização de cada procedimento.

Nova unidade garante melhor atendimento ao contribuinte

A instalação da Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte em um novo espaço, na confluência da Av. Gentil Bittencourt com a Travessa 9 de Janeiro, no bairro São Brás, facilita o acesso àqueles que desejam atendimento aos serviços tributários e informações sobre os procedimentos eletrônicos de forma presencial.

São Brás é um dos bairros centrais da cidade, bem servido por linhas de ônibus, além de possuir ruas e avenidas com espaços públicos para o estacionamento de veículos.

“A mudança será apenas de endereço, mas os serviços prestados serão os mesmos, preservando a qualidade do atendimento que os servidores da Sefin têm dedicado a todos os contribuintes que procuram a Central Fiscal em busca de solução para suas demandas tributárias”, destaca Regina Braga, diretora da unidade.

A Secretaria Municipal de Finanças tem se empenhado, desde o mês de janeiro, quando a atual gestão assumiu a administração de Belém, a oferecer o melhor atendimento aos contribuintes, seja de forma presencial ou por meio eletrônico.

“A gestão municipal preza pela eficiência no atendimento aos contribuintes. Um exemplo foi o envio antecipado das guias do IPTU de 2025, para que os proprietários de imóveis pudessem fazer seu planejamento financeiro com segurança. Assim também foram as facilidades na negociação de pendências tributárias com os descontos e parcelamentos oferecidos pelo programa Dívida Zero, nos meses de março e abril. Com a Central Fiscal em novo ambiente, o contribuinte terá melhor qualidade no atendimento”, informa o secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa.