As prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda, Procuradoria do Estado do Pará (PGE) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) entraram em consenso pela prorrogação do Aterro Sanitário de Marituba por 25 meses, ou seja, até 31 de agosto de 2023.
O prazo anterior encerraria na próxima segunda-feira, 31. No local serão feitas intervenções para mitigar os efeitos para os moradores de Marituba. A decisão foi tomada em Audiência Pública de Conciliação no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que discute o tema desde sexta-feira, 21. O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto mediou a audiência.
Na reunião foi discutido um acordo de cooperação técnica entre o Estado e os municípios que estão participando das discussões para que seja criada uma solução comum para o aterro, após ser encerrado. Durante as reuniões o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, manifestou. “É necessário dar uma solução duradoura para a questão dos resíduos sólidos e nós temos projetos para isso, infelizmente recebemos a situação em crise. Vamos fazer o que é certo, por isso, construímos uma solução, um processo de transição que inclui a participação do Estado, que busca uma solução conjunta, duradoura, ecologicamente correta, baseada nas leis e que preservem a saúde do povo”, destacou.
O prefeito Edmilson Rodrigues também se solidarizou com os moradores das áreas atingidas pelo empreendimento e destacou as ações da Prefeitura na questão do saneamento. “Essa situação inviabiliza a saúde, principalmente dos moradores de Marituba e o turismo em Belém. Entramos com a limpeza da cidade, bueiros, canais, fazendo a coleta regular dos resíduos sólidos, viabilizando o trabalho das cooperativas para coleta seletiva e na geração de renda com a reciclagem”.
A prefeitura de Belém planeja, em curto prazo, apresentar uma proposta para ser compartilhada entre os gestores dos municípios envolvidos nessa questão.
Texto: Madson Sousa
