Belém se tornou o centro das discussões sobre o futuro das cidades paraenses nesta terça-feira, 12, com a abertura da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, no Teatro Margarida Schivasappa. Representantes da Prefeitura de Belém e dos governos estadual e federal, da sociedade civil e de entidades ligadas ao desenvolvimento urbano, se reúnem para avançar na elaboração de propostas e soluções para a melhoria da qualidade de vida nas cidades do Estado.

O evento de abertura, no Teatro Margarida Schivasappa, reuniu cerca de 600 representantes da sociedade civil, vindos das mais de 100 cidades paraenses que realizaram a etapa municipal da Conferência.

O secretário de Habitação de Belém, Hamilton Pinheiro Júnior, representou o prefeito Igor Normando na abertura do evento. Ele enfatizou a importância da capital do Estado para o avanço do desenvolvimento urbano do Pará.

“Belém enfrenta, de forma cotidiana, as contradições históricas do desenvolvimento urbano do Brasil como, por exemplo, ter mais da metade da população vivendo em favela e comunidades precárias urbanas. O déficit habitacional também é persistente. Mas é também em Belém que vemos a potência da transformação, com planejamento urbano participativo, muito em virtude do papel institucional exercido pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria das Cidades. Estamos avançando em políticas habitacionais voltadas aos que mais precisam: as populações mais vulneráveis, com projetos de regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e construção de novas unidades habitacionais dentro dos parâmetros de sustentabilidade ambiental”, afirmou.

De acordo com o secretário, nas palavras do prefeito de Belém, a Conferência Estadual das Cidades é um importante momento para o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU): “Esse instrumento é fundamental para orientar a ação pública no território brasileiro. Em nome da prefeitura de Belém, trago a certeza de que o desafio de transformar nossa cidade em espaço inclusivo, sustentável e resiliente só será possível com planejamento integrado, com participação popular e justiça social”.

O conselheiro estadual Paulo Cohen, de 63 anos, que integra a Central de Movimentos Populares (CMP), com mais de 20 anos de atuação nos movimentos sociais, participou da abertura da conferência. “Não existe construção de política pública para um país sem a participação da sociedade civil organizada. A participação popular traz a realidade do povo para a construção das políticas. Isso se faz através das organizações, seja pelos movimentos sociais, ONGs, empresários, sociedade civil como um todo. Por isso as conferências são importantes e esse momento, em especial, porque a gente constrói um momento em que a escuta e as deliberações contam com a participação de todos”, afirma o conselheiro.

Crédito: Ascom Secir

Representando o governo estadual, a secretária de Estado das Cidades e presidente do Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), Fernanda Paes, enfatizou a importância de, ao longo dos três dias de evento, serem discutidas e aprovadas propostas que levem em conta não apenas a solução prática de problemas urbanos, mas que também abracem o aspecto social e ambiental de cada realidade.

“Eu queria dizer do compromisso do Governo do Estado, na figura do nosso governador Helder Barbalho, da nossa vice, Hana Ghassan, junto com o nosso ministro, Jader Filho, que através da Secretaria das Cidades já vem desenvolvendo obras e projetos não apenas no caminho da mudança estrutural das cidades, mas também pensando o social e o ambiental junto. A exemplo da implantação de microssistemas de abastecimento de água movidos a energia solar que vem sendo realizada em 53 municípios do interior do Estado. Estamos levando água, mas também dignidade e sustentabilidade. Por isso, é importante que todas as propostas que serão elaboradas nesta Conferência abranjam essas dimensões também”, afirmou.

Representando o governo federal, o superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica, Sandro Machado, destacou uma das propostas de soluções na área de Habitação para o Estado do Pará.

“Quando a gente fala de habitação, a gente fala do combate ao déficit habitacional e o governo federal tem uma série de políticas públicas voltadas para isso. É importante a gente discutir isso na Conferência porque, num estado como o Pará, a gente conseguiu contratar um número de unidades habitacionais muito abaixo da meta estabelecida pelo Ministério, nas primeiras seleções. E neste momento nós estamos com seleções abertas para o Minha Casa Minha Vida na modalidade FAR, que é Fundo de Arrendamento Residencial, e esperamos aumentar o número de propostas. Então, levar esse conhecimento para os municípios é extremamente importante para a gente diminuir o déficit habitacional no futuro”.

Conferência definirá 20 propostas para etapa nacional

A Conferência Estadual das cidades é realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), por meio do Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), com patrocínio da Caixa Econômica e apoio do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Belém. O evento vai até a próxima quinta-feira, 14, com o objetivo de discutir e aprovar 20 propostas de políticas públicas nos eixos de saneamento, mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, transformação digital e território e sustentabilidade ambiental e transição climática.

Essas propostas serão escolhidas entre as centenas de proposições elaboradas por mais de 100 cidades paraenses que realizaram suas conferências municipais. Em seguida, as soluções serão encaminhadas para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que reunirá as demandas do Pará e as de todos os 27 entes da federação para embasar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) do País.

Serviço:

7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará

Data: de 12 a 14 de agosto
Locais: dias 12 e 13, Teatro Margarida Schivasappa, na av. Gentil Bittencourt, 650. Dia 14, Escola de Governança Pública do Pará, na av. Governador José Malcher, 900
Horário: das 9h às 17h

*Com informações de Camila Guimarães / Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir)