Nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, o auditório do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), em Brasília, recebeu o seminário “Acolhimento Familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”. O evento reuniu membros do sistema judiciário, gestores públicos e profissionais da rede de proteção à infância e à juventude de todo o País, com o objetivo de fomentar o fortalecimento da política pública de acolhimento em família acolhedora, alinhada às diretrizes da Recomendação Conjunta 02/2024.

Promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), o seminário foi concebido para fortalecer a política pública do acolhimento familiar junto aos representantes do Sistema de Garantia de Direitos de todo o Brasil. A programação destacou experiências inovadoras e efetivas na implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), selecionando práticas que têm se sobressaído nacionalmente — entre elas, a de Belém.

Belém tem implementado uma política consistente, com enfoque em estratégias intersetoriais, sensibilização comunitária e articulação com o sistema de garantia de direitos, o que tem colocado a cidade como exemplo para outros municípios brasileiros.

Experiência de Belém no acolhimento familiar

Em Belém, o Serviço Família Acolhedora (SFA) foi implantado em 2023 e teve seu primeiro acolhimento efetivado em agosto de 2024. O serviço é executado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão responsável pela coordenação e execução da política de assistência social no município.

O município prioriza o acolhimento de crianças de 0 a 6 anos com medida protetiva, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O modelo adotado busca assegurar o cuidado individualizado em ambiente familiar, como alternativa ao acolhimento institucional.

O serviço tem se destacado não apenas pela sua implementação em tempo recorde, mas também pela mobilização em rede, que envolveu diversos setores do Sistema de Garantia de Direitos e contou com o apoio direto da Funpapa. Um dos grandes diferenciais de Belém foi a rápida habilitação de 32 famílias acolhedoras, fruto de estratégias eficazes de sensibilização e captação, ponto abordado com ênfase durante o seminário.

Crédito: Divulgação

No evento, a Prefeitura de Belém foi representada pela assistente social Ana Wládia Silva Lima, servidora pública do município, com mais de duas décadas de atuação na assistência social. Ela é graduada em Serviço Social, possui especialização em Pesquisa e Gestão Governamentais Dirigidas à Família, Criança e Adolescente e atualmente coordena o Serviço Família Acolhedora de Belém (SFA) na Funpapa.

SFA é uma modalidade de acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de risco, afastados de suas famílias de origem devido a violações de direitos. Este serviço busca oferecer um ambiente familiar substituto, onde as crianças e adolescentes recebem cuidados individualizados e atenção afetiva em lares de famílias previamente selecionadas e capacitadas.

Ana Wládia compôs a mesa do painel “Estratégias de Captação de Famílias Acolhedoras”, ao lado de representantes de Joinville (SC) e do Instituto Acolher. Em sua apresentação, compartilhou os desafios enfrentados e as soluções adotadas em Belém para consolidar o SFA em tão pouco tempo.

“Belém é hoje uma referência nacional na política de acolhimento familiar não apenas pelos números, mas pelo compromisso com a formação contínua, o acompanhamento técnico e o respeito às histórias de vida de cada criança e adolescente. Esse reconhecimento e o convite para estar aqui hoje refletem anos de dedicação de toda uma equipe técnica comprometida com o fortalecimento de vínculos e a construção de futuros mais dignos”, afirmou a assistente social.

Reconhecimento institucional e articulação em rede

A escolha de Ana Wládia para representar o município no evento foi resultado de sua sólida trajetória e do papel essencial que desempenhou na estruturação do serviço. O trabalho desenvolvido em Belém destaca-se pela construção coletiva com diversos setores da política pública e pela articulação eficaz com a rede de proteção local.

A atuação da Funpapa tem sido fundamental nesse processo, evidenciando-se como agente estratégico para a consolidação de uma política de acolhimento que prioriza o cuidado humanizado, a reintegração familiar e o respeito aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes.

O seminário “Acolhimento Familiar: fortalecendo laços e construindo futuros” foi uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Planejamento e Orçamento, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).