O encontro foi conduzido pelo Projeto “Ser Criança e Adolescente na Belém da Nossa Gente”, da Coordenação da Educação Infantil (Coei) e foi transmitido pelo canal no Núcleo de Informática Educativa (Nied), no YouTube. Milena Veloso, psicóloga da Universidade Federal do Pará (UFPA); Mônica Fonseca, juíza da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém e Kelly Rosário, pedagoga do Tribunal de Justiça do Pará participam do evento. O encontro foi mediado pela professora técnica da Coei, Ana Shirley Ramos.

“Gostaria de reafirmar que os cuidados com as nossas crianças deve ultrapassar a sala de aula e o processo de ensino-aprendizagem. A violência contra as crianças e adolescentes cresceu absurdamente dentro de casa. Dados apontam em 15%, mas sabemos que este número é muito maior”, afirmou a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt na abertura do debate.

Ela ressaltou, que todos os profissionais da educação devem combater qualquer tipo de violência, cumprindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e principalmente fortalecendo a relação com as famílias. “Todas as crianças têm direitos e deveres, mas a proteção delas compete a todos nós”.

O projeto foi criado em 2007 e está na 14ª edição. Este ano com base na filosofia de Paulo Freire desenvolve o tema: “Minha casa, lugar de esperança e proteção dos direitos das crianças”, devido ao contexto da pandemia da Covid-19.

As ações serão realizadas em parceria com as demais coordenações da Semec com atividades lúdicas, círculos de diálogos e manifestações culturais virtuais para promover uma rede de proteção às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Belém.

Debate – “A escola é o refugio de nossas crianças, em virtude de ser o segundo local mais frequentado depois do lar. Os professores são protagonistas na rede de proteção em casos de violência”, ressaltou a juíza Mônica Fonseca.

Ela cita que 90% dos casos de violência sexual infantil ocorrem no ambiente familiar por pessoas próximas à vítima. “É importante que este professor perceba as mudanças de comportamento dos alunos, que vão desde o isolamento até doenças psicossomáticas”, disse a juíza.

A magistrada informou sobre o atendimento realizado na 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes do TJPA e sobre a legislação vigente, que assegura a obrigatoriedade da escuta protegida especializada e especial. A juíza também informou os vários tipos de violência sexual de vulnerável e os canais de denúncia como o Disque 100 ou 181.

A psicóloga da Universidade Federal do Pará (UFPA), Milene Veloso, reforçou o cuidado que o professor deve ter durante a escuta especializada, mostrando para a criança que ela agiu corretamente e não deve se envergonhar.

Kelly Rosário, pedagoga do TJPA apresentou o projeto “Minha escola, meu refúgio” que orienta professores e alunos por meio de contação de histórias, a forma correta de nomear as partes íntimas do corpo que o adulto não pode tocar.

O evento ainda teve a apresentação lúdica do Palhaço Claustrofóbico Pneumático, interpretado pelo professor Arnaud Silva. E contou com as intérpretes de Libras, Luane Favacho e Rosa Diniz. A formação continua disponível no YouTube.

Texto: Tábita Oliveira