Dirigentes das Secretarias Municipal de Educação (Semec) e de Administração (Semad) e do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) se reuniram virtualmente na manhã desta terça-feira, 18, na primeira reunião setorial da mesa de negociação instalada pela Prefeitura de Belém.

A Semad coordenou a mesa geral de negociação dos servidores públicos municipais de Belém, que entram em data-base neste mês de maio, e está promovendo reuniões específicas com as categorias por secretaria municipal para ouvir as demandas e encaminhar soluções visando a valorização do funcionalismo.

O encontro contou com a participação da diretora geral da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Nayra Rossy. “Em nome do governo, nossa posição é do diálogo, é de fazer muito diferente dos governos anteriores. Sou professora, sou servidora da Semec e sei exatamente o que passamos nos últimos anos e, por isso, aceitei estar na Diretoria Geral da Semad. Essa pauta será tratada com a seriedade e com o comprometimento que ela merece, dentro da lei”, disse Nayra, destacando ainda que “a valorização dos servidores é uma causa nossa”.

Pela Semec, participaram da reunião a diretora geral, Araceli Lemos; a diretora administrativa, Andrea Ewerton; e a assessora especial Guiomar Cruz. Representaram o Sintepp a coordenadora da Regional Belém, Sílvia Letícia Cruz, e os sindicalistas Azarias Favacho, Rosalinynn Oliveira, Williams Silva, Izabel Mendes, Miriam Sodré e Sebastião Vilhena.

Dois pontos de pauta nortearam a reunião: a vacinação dos trabalhadores da educação e a regularização do desconto da contribuição sindical em folha de pagamento dos trabalhadores da educação filiados ao Sintepp.

Vacina – A professora Araceli Lemos reafirmou o compromisso da Semec com a vacinação. “É de conhecimento público a posição da secretária de educação. A secretária Márcia Bittencourt foi uma das primeiras a se levantar pela vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação”, enfatizou.

Araceli lembrou que o órgão de educação participou de um movimento conjunto que produziu um manifesto solicitando ao governo estadual e aos prefeitos da Região Metropolitana de Belém (RMB), para priorizar os trabalhadores da educação no plano municipal de imunização.

A diretora geral informou ainda que na tarde desta terça haverá reunião entre Semec, Semad e Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), com o objetivo de tratar de vacinação. “Queremos ser contemplados pelo próximo lote. Vamos trabalhar com essa perspectiva”, disse.

O Sintepp solicitou, na reunião, que os trabalhadores da educação que estão na linha de frente sejam a “prioridade zero” e não precisem esperar pela chegada de grandes lotes de imunizantes. “Tivemos trabalhadores e trabalhadoras de forma solidária entregando materiais escolares e pedagógicos. Esses devem ser prioridade zero, assim como os trabalhadores e trabalhadoras da sede da Semec. Eles estão à frente, na atuação. Não dá para esperar a previsão. Precisam, sim, estar no primeiro processo de vacinação”, disse o professor Azarias. Ficou acordado que pedido da entidade será levado à reunião com a Sesma.

Sindicalizados – A professora Sílvia Letícia informou que há apenas 350 servidores filiados ao Sintepp descontando normalmente suas contribuições em folha de pagamento. O prefeito anterior, informou ela, baixou um decreto em que colocou as entidades sindicais em pé de igualdade com bancos e financiadoras de empréstimos consignados, exigindo documentações descabidas ao Sintepp, justamente para enfraquecer a sindicalização.

Por conta disso, desde 2015 as contribuições de novos filiados não são descontadas na folha de pagamento. Ela informou que o Sintepp ajuizou uma ação para reverter o alcance deste decreto. A professora Andrea disse que a Semec tem acordo sobre isso e encaminhará uma solução para a garantia das contribuições dos sindicalizados. Ficou acertado, ainda, que a Semec dará acesso ao Sintepp ao orçamento da secretaria e ao plano de lotação docente.

Para além da reunião setorial desta terça, a Semec mantém uma mesa permanente de diálogo com os servidores, representados pelo Sintepp, e já realizou cinco reuniões para tratar dos interesses da categoria.

Texto: Lilian Leitao