Moradores do bairro de Fátima participaram na noite desta terça-feira, 4, de uma assembléia popular realizada pela prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), para explicar à comunidade como o programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente” será implementado no bairro a partir desta quarta,5.
Com 2.600 lotes, de acordo com levantamento da Codem, o bairro de Fátima vai passar por um rito processual mais ágil que é a regularização fundiária inominada, aplicada aos núcleos urbanos informais consolidados em data anterior à Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979) combinado com o Artigo 69, da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018.
“É com imensa alegria que comunicamos ao povo de Belém que o programa municipal de regularização fundiária ‘Terra da Gente’ chega com todo vigor e compromisso da gestão municipal ao bairro de Fátima. O prefeito Edmilson Rodrigues tem compromisso com a regularização fundiária e determinou que a Codem execute o mais rápido possível essa política pública que garante a justiça social aos que mais precisam”, disse o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.
Morador do bairro, João Melo elogiou o trabalho do governo municipal. “É importante saber que a prefeitura se preocupa com a melhoria de vida da população. Eu já não tinha mais esperança em ter o título de propriedade de onde moro, mas hoje veio a Codem e nos chamou para essa reunião e tudo mudou”, disse.
A Codem vai disponibilizar 21 técnicos que atuarão de forma multidisciplinar no bairro de Fátima. São cadastradores, advogados, assistentes sociais, engenheiros ambientais, arquitetos e urbanistas. “Criamos e treinamos uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da companhia que a partir desta quarta-feira, 5, vai começar o trabalho de campo e cumprir todas as etapas para garantir esse direito social que é o título de propriedade aos moradores do bairro de Fátima”, destacou Lélio.
Lançado em fevereiro deste ano, o programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente” da Prefeitura de Belém tem parceria com o Governo do Estado do Pará, através da Cohab, e já beneficiou mais de 350 famílias carentes do conjunto Carmelândia.
Texto: Willys Lins
