Após inspeções, reavaliação de projeto e uma série de reuniões, representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e da Caixa Econômica Federal visitaram, nesta segunda-feira, 03, os residenciais Paracuri I e Paracuri II, que estão com obras paradas há quase 10 anos, no distrito de Icoaraci. Desde o início da atual gestão, em janeiro, a Prefeitura de Belém empreende esforços com o banco, a fim de assegurar a retomada do projeto, que prevê 328 apartamentos, além do saneamento e da urbanização da área de entorno das construções, para atender famílias em situação de vulnerabilidade social.
Mesmo incabados, os apartamentos foram invadidos e seguem ocupados há pelo menos cinco anos, de forma precária, sem abastecimentos de água e de energia elétrica. Desde o início do contrato das obras, em 2008, ocorreram três invasões durante paralisações dos trabalhos. Nesse período, houve depredação, destelhamento e degradação das estruturas, conforme constatado pela equipe técnica do Departamento de Programas e Projetos da Sehab, que solicitou apoio da Defesa Civil Municipal para a realização de uma vistoria técnica urgente, para verificar a existência de possíveis danos nas estruturas e riscos para as famílias que vivem no local.
Possibilidades de solução – Na visita desta segunda-feira, a equipe técnica da Caixa verificou de perto a situação herdada pela atual gestão municipal, o nível de paralisação das obras e as condições das famílias que vivem no local, para avaliar, junto com os profissionais da Sehab, as possibilidades de solução para garantir a manutenção dos recursos do projeto que se arrasta há quase 13 anos, mais da metade deles, sem qualquer avanço, com risco de encerramento e perda do investimento de cerca de R$ 40 milhões, já aplicados. “Nós temos todo o interesse e estamos reunindo todos os esforços para resolver esse problema e evitar a perda dos recursos já aplicados, dinheiro público que merece retornar para a população”, argumentou o secretário de habitação de Belém, Rodrigo Moraes, à frente das negociações com o banco.
A Sehab já rescindiu o contrato com a empresa responsável pela obra, após a identificação de que não houve nenhum avanço dos serviços nos últimos anos e esgotar as tentativas de negociação para a retomada dos serviços. Agora, pretende contratar uma empresa para realizar o levantamento técnico da situação dos prédios e uma revisão do projeto, adequado às necessidades e possibilidades financeiras do Município. “Nós estamos buscando todas as formas legais e corretas de resolver os entraves e assegurar as obras para a população que mais precisa”, afirmou o secretário de habitação.
Moradores – Desempregada, dona Célia Maria Pacheco mora há cinco anos no Residencial Paracuri II, com o filho e o marido que faz bico de pedreiro. Segundo ela, os trabalhos ficaram escassos durante a pandeia, inclusive pra ela que trabalhava como doméstica e diarista. No apartamento invadido, a situação é de improviso. “Colocamos plásticos pra tentar segurar a água quando chove. Mas tem que colocar balde também”, disse ela apontando para as vasilhas espalhadas na casa. “Ano passado os bombeiros vieram aqui e disseram que a gente corre risco, um bloco começou a desabar, mas a gente não tem pra onde ir. Há muitos anos a gente espera pela prefeitura, que alguém olhe pra gente”.
Também desempregada, Marilda Silva vive com os quatro filhos e mais uma família em um dos apartamentos do residencial Paracuri II ao todo, são sete pessoas morando no local. “Eu não tenho condições de pagar um aluguel. Quando chove, a gente ouve estalos e a gente fica com medo de cair tudo em cima da gente. Nessas horas, eu fico na porta com meus filhos. Qualquer coisa, a gente corre”, disse Marilda em conversa durante a vistoria. “A gente fica porque não tem outro lugar pra ir”, lamentou.
Uma nova reunião deve ser agendada entre a Caixa e a equipe da Sehab para apresentação e definição dos próximos passos do contrato de obras de moradia e urbanização dos residenciais Paracuri I e Paracuri II. A expectativa da prefeitura é, ainda este ano, destravar os processos e dar andamento às obras de moradia, que se encontravam sem perspectiva de solução e fadadas à perda do recurso público investido, para atender ao objetivo final dos projetos, que é proporcionar moradia digna e reduzir o déficit habitacional de Belém, que hoje é estimado em cerca de 91 mil imóveis, segundo o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
Vistoria da Defesa Civil Municipal – Atendendo pedido da Sehab, engenheiros da Defesa Civil Municipal realizaram uma vistoria técnica nos residenciais Paracuri I e Paracuri II, no dia 19 de abril. A equipe percorreu os blocos de apartamentos e entrou em algumas moradias. Os técnicos verificaram a existência de infiltrações, rachaduras e estruturas de sustentação expostas. Diante do caráter de urgência, o laudo já foi concluído e apontou riscos na estrutura dos prédios. As informações passam por avaliação da Sehab para a definição e adoção de medidas, que devem envolver uma ação integradas de vários órgãos municipais, para assegurar a integridade dos prédios e a segurança da população que vive neles e na vizinhança.
Texto: Tania Menezes
