A Prefeitura de Belém deu início, nas primeiras horas desta quarta-feira, à operação “Vaga Segura” que combate a atuação irregular de flanelinhas em áreas públicas da cidade. A medida, determinada pelo prefeito Igor Normando, surge como resposta às constantes queixas de cidadãos coagidos a pagar valores para estacionar em áreas públicas, prática que, em muitos casos, envolve ameaças ou constrangimentos.
A ação é uma nova fase do programa Belém em Ordem e reforça o compromisso da gestão municipal em garantir o direito coletivo ao uso do espaço urbano, devolvendo ao cidadão a tranquilidade de estacionar em locais públicos sem a imposição de cobranças indevidas ou a sensação de insegurança.
O prefeito de Belém, Igor Normando, comentou sobre a importância da ação para garantir o direito de todos os cidadãos de usar o espaço público sem abusos:
“Nós não queremos criminalizar nenhum trabalhador ou trabalhadora. Todos aqueles que querem trabalhar realizando esse tipo de vigilância podem fazê-la, mas as pessoas que estacionam não possuem a obrigação de pagar taxas exorbitantes por esse serviço”, enfatizou o prefeito. “Mais de 80 pessoas que realizavam esse tipo de prática abusiva foram notificadas somente na manhã de hoje”, complementou sobre a operação.
População mais protegida
A operação “Vaga Segura” contou com a participação de mais de 30 agentes públicos, entre eles agentes da Guarda Municipal, da Ordem Pública e do Trânsito. A operação também contou com o apoio da Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), com equipes recolhendo cones, cavaletes, blocos de concreto e outros materiais utilizados irregularmente por flanelinhas para demarcar e privatizar as vagas de estacionamento.
Diferente do que ocorre em outras capitais, a operação da Prefeitura de Belém não vai proibir a atuação dos flanelinhas, mas estabelecer limites claros para coibir práticas de extorsão e assegurar que motoristas não sejam vítimas de coação.
Pensando no cidadão, a Prefeitura disponibilizou um canal oficial para denúncias e acionamentos. A população poderá denunciar casos de abuso, coação ou constrangimento diretamente pelo telefone 153. A central de atendimento irá acionar os agentes da Guarda Municipal ou da Ordem Pública, garantindo resposta rápida e acolhimento às vítimas.
“As pessoas que se sentirem coagidas com as cobranças abusivas podem acionar o canal 153 da Guarda Municipal que nós iremos enviar uma guarnição para reprimir esse tipo de prática”, explicou o secretário da Segbel, Luciano de Oliveira.
A retirada dos obstáculos será apenas a primeira etapa de um trabalho contínuo de fiscalização e ordenamento urbano promovido pelas equipes da Prefeitura de Belém. A operação também prevê o diálogo com a população e a construção de protocolos de segurança que ampliem a proteção do cidadão sem criminalizar práticas informais, mas combatendo os abusos.
