Durante a abertura do evento, a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, destacou a importância da formação permanente na rede, iniciada desde janeiro. “Esses encontros formativos estão servindo para construir o nosso caderno de orientação pedagógica, que vamos submeter aos nossos educadores e, assim, construir uma nova educação na nossa cidade.”

Formação – Graduado em Ciências Sociais, Rodrigo Pereira é doutor em Políticas Públicas e Gestão da Educação, assim como pesquisador em Políticas Educacionais, Gestão e Avaliação. Ele apresentou um panorama sobre Gestão Democrática e Avaliação e afirmou que primeiro é preciso saber qual o projeto educacional e concepção de mundo e sociedade que se quer construir.

“A educação é um direito de todos e dever do estado e deve ser entendida com uma prática social, a partir de uma relação dialética entre seres humanos, formando homens e mulheres livres e autônomos. A educação não se restringe ao ensino-aprendizagem. A democracia é um elemento fundamental no processo de emancipação dos sujeitos e permite a participação deles na elaboração, formulação de políticas públicas e tomadas de decisões. As relações democráticas e participativas são a base da avaliação da qualidade educacional”, afirma Rodrigo.

Gestão – A meta 19, do Plano Nacional de Educação, com vigência 2014 a 2024, que trata da Gestão Democrática, traz algumas estratégias, entre as principais destacadas pelo professor Rodrigo Pereira está a eleição de diretores, conselhos escolares, grêmios estudantis e projeto político-pedagógico.

“Hoje, infelizmente, ainda prevalece a prática de indicação de diretores pelo poder executivo. Mas a meta 19 estimula promover as eleições, considerando o mérito e a participação da comunidade escolar. O fortalecimento dos conselhos escolares com a formação de conselheiros. A criação de grêmios estudantis pelo poder público municipal, para que os estudantes possam se organizar. E avança na concepção de projeto político-pedagógico com a participação da comunidade e do conselho escolar”, disse o professor, detalhando para os educadores cada etapa da construção da gestão democrática na educação.

Avaliação – A realidade socioeconômica, qualidade do ensino, infraestrutura da escola, e as condições do trabalho do docente e a participação da comunidade escolar em cada território, são fundamentais para avaliação educacional. “Alguns resultados são diferenciados, dependendo do índice de desenvolvimento humano do município, das condições econômicas e sociais dos estudantes, das famílias e dos territórios da escola. É preciso dar voz para essa diferença e implementar um processo de avaliação educativa que seja justo, que não contribua para as desigualdades, para a política meritocrática que, muitas vezes, a politica educacional federal tenta impor”, conclui.

Atualmente, a avaliação educacional é determinada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), constituído pela Prova Brasil, de português e matemática, e pelo fluxo escolar, índices de aprovação e reprovação dos estudantes em determinados períodos.

“A forma com que os resultados do IDEB são utilizados pelo governo federal e mídia acaba estimulando a competição entre professores, escolas e sistemas de ensino, deixando de lado um componente fundamental da educação como prática da liberdade, como uma prática social democrática, que é a solidariedade. Mas como o nosso trabalho de professor está comprometido com uma educação de qualidade, ele não se restringe àquilo que é imposto pela política educacional. Nós conseguimos fazer uma educação diferente, contra-hegemônica, resignificando essas práticas”, concluiu Rodrigo Pereira, acrescentando que acesso à internet, laboratório informática, sala de leitura, impressora, biblioteca e apoio financeiro nas escolas, aumentam o desempenho do aluno.

A formação contou com a apresentação cultural da artista Gisele Griz, integrante do grupo de educadores da Biblioteca Comunitária Itinerante Bombomler, do bairro da Marambaia.

Texto: Tábita Oliveira