Com o tema “Gestão Democrática e Avaliação participativa: Desafios para uma escola de qualidade”, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio do Centro de Formação de Educadores (CFE) “Paulo Freire”, promoveu nesta sexta-feira, 23, a IV Formação Permanente da rede municipal de ensino. A formação foi conduzida pelo professor convidado, doutor Rodrigo da Silva Pereira, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O debate foi transmitido pelo canal do CFE, no YouTube, com a mediação da professora formadora Marta Ferreira, do CFE, e a participação da intérprete de Libras, Tatiana Mota.
Durante a abertura do evento, a secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, destacou a importância da formação permanente na rede, iniciada desde janeiro. “Esses encontros formativos estão servindo para construir o nosso caderno de orientação pedagógica, que vamos submeter aos nossos educadores e, assim, construir uma nova educação na nossa cidade.”
Formação – Graduado em Ciências Sociais, Rodrigo Pereira é doutor em Políticas Públicas e Gestão da Educação, assim como pesquisador em Políticas Educacionais, Gestão e Avaliação. Ele apresentou um panorama sobre Gestão Democrática e Avaliação e afirmou que primeiro é preciso saber qual o projeto educacional e concepção de mundo e sociedade que se quer construir.
“A educação é um direito de todos e dever do estado e deve ser entendida com uma prática social, a partir de uma relação dialética entre seres humanos, formando homens e mulheres livres e autônomos. A educação não se restringe ao ensino-aprendizagem. A democracia é um elemento fundamental no processo de emancipação dos sujeitos e permite a participação deles na elaboração, formulação de políticas públicas e tomadas de decisões. As relações democráticas e participativas são a base da avaliação da qualidade educacional”, afirma Rodrigo.
Gestão – A meta 19, do Plano Nacional de Educação, com vigência 2014 a 2024, que trata da Gestão Democrática, traz algumas estratégias, entre as principais destacadas pelo professor Rodrigo Pereira está a eleição de diretores, conselhos escolares, grêmios estudantis e projeto político-pedagógico.
“Hoje, infelizmente, ainda prevalece a prática de indicação de diretores pelo poder executivo. Mas a meta 19 estimula promover as eleições, considerando o mérito e a participação da comunidade escolar. O fortalecimento dos conselhos escolares com a formação de conselheiros. A criação de grêmios estudantis pelo poder público municipal, para que os estudantes possam se organizar. E avança na concepção de projeto político-pedagógico com a participação da comunidade e do conselho escolar”, disse o professor, detalhando para os educadores cada etapa da construção da gestão democrática na educação.
Avaliação – A realidade socioeconômica, qualidade do ensino, infraestrutura da escola, e as condições do trabalho do docente e a participação da comunidade escolar em cada território, são fundamentais para avaliação educacional. “Alguns resultados são diferenciados, dependendo do índice de desenvolvimento humano do município, das condições econômicas e sociais dos estudantes, das famílias e dos territórios da escola. É preciso dar voz para essa diferença e implementar um processo de avaliação educativa que seja justo, que não contribua para as desigualdades, para a política meritocrática que, muitas vezes, a politica educacional federal tenta impor”, conclui.
Atualmente, a avaliação educacional é determinada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), constituído pela Prova Brasil, de português e matemática, e pelo fluxo escolar, índices de aprovação e reprovação dos estudantes em determinados períodos.
“A forma com que os resultados do IDEB são utilizados pelo governo federal e mídia acaba estimulando a competição entre professores, escolas e sistemas de ensino, deixando de lado um componente fundamental da educação como prática da liberdade, como uma prática social democrática, que é a solidariedade. Mas como o nosso trabalho de professor está comprometido com uma educação de qualidade, ele não se restringe àquilo que é imposto pela política educacional. Nós conseguimos fazer uma educação diferente, contra-hegemônica, resignificando essas práticas”, concluiu Rodrigo Pereira, acrescentando que acesso à internet, laboratório informática, sala de leitura, impressora, biblioteca e apoio financeiro nas escolas, aumentam o desempenho do aluno.
A formação contou com a apresentação cultural da artista Gisele Griz, integrante do grupo de educadores da Biblioteca Comunitária Itinerante Bombomler, do bairro da Marambaia.
Texto: Tábita Oliveira
