O coordenador geral do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (Promaben), Rodrigo Rodrigues, se reuniu com técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) para tratar do realinhamento do planejamento da regularização fundiária da Bacia da Estrada Nova.
O encontro ocorreu na Unidade de Coordenação do Promaben, nesta segunda-feira, 8. “A gente está fazendo um alinhamento de metodologia para que se torne mais eficiente e mais célere esse processo”, explica Rodrigo Rodrigues.
Com esse realinhamento do planejamento, a previsão é de que, ainda neste semestre, serão entregues 150 títulos de propriedade para moradores da área da sub bacia 1, nos bairros de Jurunas e Cidade Velha. Isso será possível com a retomada de dois termos de cooperação técnica entre o Promaben e a Codem que estavam parados desde 2016.
No total, está prevista a entrega de 1.990 títulos de propriedade para moradores da área da bacia da Estrada Nova, com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do Promaben.
A falta de alinhamento entre os órgãos competentes, nas gestões passadas, para um planejamento efetivo dessas ações, levou ao atraso no levantamento topográfico e na realização do cadastramento dos moradores, agora também prejudicados pela pandemia de Covid 19.
A regularização fundiária das propriedades dos moradores da área, é mais um benefício da Prefeitura de Belém, por meio do Promaben, para a população que passará a ter direito à sua edificação e à posse do terreno.
Texto: Raimundo Sena
