O Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova (Promaben) foi praticamente parado na administração anterior, a ponto de receber uma avaliação insatisfatória do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um dos financiadores do programa, por apresentar uma baixa evolução financeira por ineficiência da gestão.
Em 2014 o BID aprovou um empréstimo de US$ 125 milhões para a realização da segunda etapa do programa, mas até agora somente 4% dos recursos foram utilizados, enquanto cerca de 60% do tempo previsto para a realização das obras já se passaram.
O engenheiro sanitarista e Mestre em saneamento ambiental e recursos hídricos, Rodrigo Rodrigues, que assumiu a coordenação geral do Promaben há menos de dois meses, herdou um passivo financeiro e de obras que já estava praticamente inviabilizando a continuação do programa.
Segundo Rodrigo, já está sendo feito o alinhamento com as empresas e a Prefeitura para não paralisar essas obras. A nova gestão do Programa está fazendo a revisão de carteira para mudar a avaliação de desempenho para satisfatória e manter o contrato com o banco, em reunião prevista para o próximo mês de abril.
Isso inclui a realização de ações importantes para a parte social do programa como a atualização dos cadastros sociais que deve começar a ser feita ainda este mês e a previsão de obras como a Estação de Tratamento de Esgotos e unidades habitacionais e comerciais.
O Promaben prevê a realização de obras de macrodrenagem e saneamento nos bairros de São Brás, Cremação, Condor, Guamá, Jurunas e Cidade Velha, localizados nas bacias da Estrada Nova e do Una.
A nova equipe já está corrigindo as falhas deixadas pela administração passada. Na área da sub bacia 2, nos bairros da Condor, Cremação e Jurunas, houve uma infração ambiental que paralisou as obras.
Nessa mesma sub bacia 2 foi feita uma licitação pela administração passada para contratação de uma empresa sem a garantia de recursos. Também há erros de projetos como o de construção do canal de descarga da Caripunas, beira-mar que não tem previsão de comportas para evitar os alagamentos no refluxo das marés.
Esta obra, na área da sub bacia 1, nos bairros do Jurunas e Cidade Velha, está tendo continuidade assim como as obras de macrodrenagem com a colocação de aduelas (galerias para fechamento do canal) e pavimentação na Bernardo Sayão com Timbiras.
Social
A nova gestão do Programa está dando prioridade para as atividades sociais, que agora são realizadas antes das obras. Está sendo dada atenção especial para o controle social das obras, remanejamentos e moradia digna.
O passivo de habitação é um dos maiores problemas. Tem gente que recebe auxílio aluguel desde 2008. As gestões anteriores não deram importância a isso. Hoje a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) está empenhada em resolver esse problema. As reuniões com a Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO), formada por moradores das áreas a serem beneficiadas, estão sendo replanejadas por conta da pandemia de Covid-19. Serão recadastrados os proprietários das 91 casas que serão atingidas pelas obras para se conhecer o perfil social das famílias.
Texto: Raimundo Sena
