Em meio às intensas agendas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que transformaram Belém no epicentro das discussões globais sobre clima, sustentabilidade e adaptação urbana, a capital paraense deu um passo estratégico na preservação de suas águas e na manutenção de suas orlas. A cidade, que recebe delegações de mais de 190 países e sedia debates sobre justiça climática, proteção da Amazônia e resiliência urbana, aproveitou a visibilidade internacional do evento para consolidar uma política nacional inédita de ordenamento de orlas.

Nesta sexta-feira, 14, o prefeito de Belém, Igor Normando, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que institui oficialmente o Programa Orla, iniciativa voltada à qualificação contínua de orlas e praias brasileiras. A cerimônia ocorreu no Pavilhão do Ministério do Turismo, na Green Zone do Parque da Cidade, reunindo governos, pesquisadores e organizações que apresentam projetos alinhados à agenda climática.

O ACT foi firmado com os Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Patrimônio da União, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Turismo, Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional — uma articulação inédita para a proteção e o planejamento de áreas costeiras, ribeirinhas e litorâneas em todo o País.

Crédito: Joyce Assunção

Parceria com impacto nacional e local

O Programa Orla tem como principal objetivo institucionalizar uma estratégia permanente de qualificação, ordenamento e proteção das orlas brasileiras, criando diretrizes técnicas, integrando políticas públicas e fomentando uma gestão compartilhada entre União, estados e municípios.

Para Belém — cidade marcada historicamente pela relação com suas águas —, o acordo representa uma oportunidade histórica. Situada na foz do rio Guamá e cercada por dezenas de ilhas, a capital abriga comunidades tradicionais, famílias ribeirinhas e atividades econômicas dependentes da navegação e dos recursos naturais. A orla é, nesse contexto, elemento vital do modo de vida, da cultura, da mobilidade e da economia local.

O prefeito Igor Normando reforçou a importância do acordo para a região amazônica: “Nós acabamos de assinar um acordo interministerial que vai garantir mais autonomia das orlas da cidade para os municípios. Isso vai permitir que Belém tenha mais janelas para o Rio, gere emprego e renda, fomente o turismo e, sobretudo, ordene a cidade de forma planejada, com equidade e preservação ambiental.”

Ele destacou ainda as áreas de Belém que serão beneficiadas pelo Programa Orla: “Outeiro, Mosqueiro e Icoraci, as nossas ilhas, como Cotijuba, e também as áreas centrais da cidade — as orlas de Belém. Vamos ter mais autonomia para garantir desenvolvimento e mais janelas para o Rio.”

Com o ACT, Belém poderá estruturar projetos mais robustos nas áreas de:

• Requalificação urbana das orlas e áreas degradadas.

• Sustentabilidade ambiental e conservação dos ecossistemas ribeirinhos.

• Infraestrutura turística sustentável e economia criativa.

• Preparação e resiliência frente às mudanças climáticas.

• Desenvolvimento urbano integrado aos rios, igarapés e ilhas.

A capital paraense passa a ter condições de se tornar cidade-piloto ou referência amazônica na implementação do Programa Orla, considerando suas especificidades geográficas e culturais.

Fortalecimento de soluções locais

A partir do ACT, Belém contará com apoio técnico e institucional do governo federal para desenvolver soluções alinhadas ao território amazônico, corrigindo desigualdades históricas e promovendo uma gestão integrada das águas.

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O Programa Orla reforça o papel dos governos na agenda climática e urbana — especialmente em cidades como Belém, cuja identidade, economia e modos de vida estão profundamente conectados aos rios. Com a assinatura, a cidade reafirma sua posição de destaque na COP 30 e avança na construção de um modelo de cidade sustentável, resiliente e integrada à Amazônia.